O serviço, que conta com um espaço exclusivo no anexo do ministério, é coordenado pela Secretaria Executiva do Mapa, e tem como objetivo orientar o cidadão quanto ao acesso a informações.

No último mês, o maior número de solicitações foi a respeito de demandas já finalizadas. Em seguida vieram requisições sobre a organização institucional do ministério, registro comercial, superintendências e produção vegetal. Outras informações relacionadas à legislação, foram relativas à defesa animal e preparo do solo. Quanto à origem das demandas, a maioria foi feita através do telefone gratuito, seguido de e-mail, web, chat e carta.

Com o objetivo de divulgar um pouco mais sobre o SIC, o Mapa irá promover nesta sexta-feira, 22 de junho, a partir das 9h, no Auditório Maior do Mapa, a palestra “Implantação da Lei de Acesso à Informação no Mapa – Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)”. Na ocasião serão tratados os principais pontos da legislação, além de procedimentos e formas de divulgação. Para auxiliar na compreensão da lei, os participantes receberão uma cartilha com o texto da Lei de Acesso e o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta sua aplicação.