Além destas famílias de agricultores, mais de 146 mil trabalhadores também dependem diretamente do setor. Entretanto, embora sejam fundamentais para a geração de distribuição de renda no país, estas organizações podem apresentar problemas de monitoramento pois parte delas ainda não adota práticas indicadas de Governança Corporativa para garantir transparência e qualidade de gestão.

Conclusão - Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada pelo Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, que pesquisou uma amostra de 27 cooperativas cadastradas junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) dos estados de São Paulo e Minas Gerais. “A situação merece muita atenção tendo em vista que este é um setor econômico importante, com histórico de problemas financeiros por falta de políticas agrícolas, e possivelmente por falta de estratégias de controle de processos”, afirma Sigismundo Bialoskorski Neto, professor titular da FEA-RP e orientador do estudo.

Especificações - As cooperativas em geral precisam atender às especificações da lei 5764, de 1971, que, com relação à Governança Corporativa, descreve características de assembleia e conselhos de administração e fiscal. A lei determina também funções do conselho fiscal como a de dar pareceres nos relatórios financeiros auditados. Porém, não prevê nenhum órgão de regulação.

Mecanismo - Não são adotados mecanismos fundamentais, amplamente utilizados no mercado e recomendados por Códigos de Melhores Práticas de Governança Corporativa tanto do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) quanto da Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) como, por exemplo, contratação de auditoria independente. “O monitoramento e a Governança Corporativa são necessários pois essas cooperativas precisam ser competitivas uma vez que atuam em mercados onde operam empresas nacionais e multinacionais altamente eficientes”, destaca Luciana Cardoso Siqueira, autora da pesquisa.

Auditoria externa - De acordo com o estudo, apenas dois terços das cooperativas da amostra contam com auditoria externa independente. Ainda segundo a pesquisa, em 80% das cooperativas analisadas o conselho fiscal não participa da contratação da auditoria externa mesmo tendo a responsabilidade de dar parecer nos demonstrativos financeiros. Outro dado levantado pelo estudo é que em apenas 7% das cooperativas pesquisadas os resultados são apresentados em primeira mão para o conselho fiscal. De acordo com os pesquisadores, os dados da amostra podem ser generalizados com os devidos cuidados.

Exemplos - Mas há, no entanto, exemplos de cooperativas que não somente adotam práticas indicadas de governança corporativa, como também primam por processos transparentes, auditorias independentes, e praticas de auditoria interna. Há aquelas também onde é indicado o preparo do conselheiro fiscal para a eficiência do monitoramento de suas atividades e podem ser consideradas exemplares. “Há um esforço significativo dos órgãos de representação do cooperativismo para melhorar essa situação e para incentivar as boas práticas de governança, para que o pequeno produtor, que depende de sua cooperativa, possa confiar na gestão de sua cooperativa”, afirma Sigismundo Bialoskorski Neto, professor titular da FEA-RP.