No cadastro, os fabricantes deverão informar os detalhes da composição de cada um dos alimentos que comercializam. A medida vai facilitar o monitoramento da Anvisa quanto à garantia de qualidade.

O chamado Peticionamento Eletrônico de Notificação de Alimentos Isentos de Registros Sanitários é destinado a produtos que não necessitam de registro sanitário - aqueles que não são destinados a crianças, que não têm algum novo componente ou não utilizem uma nova tecnologia de fabricação.

“Isso vai facilitar para a Vigilância Sanitária, durante a inspeção, diferenciar um produto clandestino de um produto legalizado, que passou por uma inspeção. Com isso, também promove-se os produtos que estão legalizados”, explica a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise Resende.

O cadastro começará a ser testado em 15 dias. Depois do período de testes, as indústrias terão dois anos para notificar os produtos.