A mecanização dos processos produtivos, o desenvolvimento de inúmeras variedades de sementes adaptáveis aos diversos tipos de solo e clima e o uso de drones que fomentam a agricultura de precisão são apenas alguns exemplos de inovações que chegaram ao meio rural. A próxima etapa, que já dá alguns passos significativos, é a tokenização.

De forma bastante simplificada, tokenizar é transformar qualquer tipo de ativo em tokens. Esses ativos podem ser reais, tangíveis, como imóveis e outros tipos de produtos; financeiros, que passam por regulação do mercado de capitais; ou até mesmo intangíveis, como patentes e direitos autorais. Já o token corresponde à representação digital de um ativo em uma blockchain, espécie de livro-razão compartilhado e imutável que registra informações acerca dos ativos transacionados.

No âmbito do agronegócio, que em 2021 abriu cerca de 150 mil vagas de trabalho no país e representa quase 30% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é possível tokenizar os direitos futuros sobre uma safra de vegetais ou grãos e a produção de carne bovina ou de leite de um rebanho. Os benefícios de integrar a blockchain à cadeia do agronegócio incluem uma maior segurança nas operações de crédito, a descentralização das finanças, redução de riscos e custos para os envolvidos, fortalecimento da confiança e da transparência das relações, fidelidade dos dados e a possibilidade de rastreamento, por parte de negócios da pecuária e do ramo agrícola, de toda a cadeia produtiva.

Um exemplo é a crescente exigência dos compradores de saber a procedência daquilo que é consumido, especialmente em relação a alimentos orgânicos e itens produzidos de forma sustentável, em respeito ao meio ambiente e às normas trabalhistas, com eficiência energética e tratamento correto dos resíduos. A blockchain pode ajudar na garantia da veracidade dos dados do momento da colheita até a chegada à mesa dos brasileiros.

E se engana quem pensa se tratar de um futuro distante. O futuro já chegou. Já há algumas iniciativas em andamento que caminham rumo a um agronegócio tokenizado e integrado à blockchain.

Uma delas é a IBM Food Trust, utilizada por varejistas de todo o mundo. Trata-se de uma rede colaborativa de cultivadores, atacadistas, distribuidores e diversos outros players do setor alimentício, que permite o rastreamento da cadeia produtiva do agronegócio, levando informações ao cliente final por meio de um QR Code estampado nas embalagens que fornece dados sobre a cultura, o manejo, a logística de distribuição, etc.

Outro case é o da Raiar Orgânicos, empresa voltada à produção de proteínas orgânicas, que há pouco tempo captou R$ 1,36 milhão com a emissão de tokens de Cédulas de Produto Rural (CPR), que irão financiar a produção orgânica de agricultores familiares. O procedimento permitiu que a empresa alcançasse uma base de investidores mais abrangente.

Já a Coffee Coin, stablecoin de iniciativa da cooperativa de cafeicultores Minasul, de Varginha (MG), é o primeiro criptoativo brasileiro de café, disponível para aquisição por meio de uma corretora. Cada criptomoeda vale um quilo de café verde arábica no padrão commodity, cujo preço está atrelado ao valor real de comercialização do grão.

Também não se pode deixar de citar, como sinal de amadurecimento do agro brasileiro para a tecnologia, a Cédula de Produto Rural (CPR) eletrônica, conhecida como CPR digital, criada pela Lei do Agro, cuja entrada em vigor ocorreu em 2020, que torna possível ao produtor financiar suas culturas, com a promessa de entrega futura de produtos rurais. A autenticação da assinatura do agricultor ocorre com Certificado Digital, assinatura digitalizada ou por biometria e senha, mas o uso da blockchain poderia tornar o registro das cédulas ainda mais seguro.

Esses são apenas alguns indicativos de que o agronegócio, que deve crescer 5% no país até o fim de 2022 segundo projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), está cada vez mais aberto às movimentações do mercado como um todo. Como afirmei no início do texto, agricultura e tecnologia sempre caminharam lado a lado e não faria sentido se fechar para inovações como a blockchain e os tokens e seu potencial significativo para solucionar problemas, facilitar processos e impulsionar a competitividade no setor.

E se alguém ainda tem dúvidas de que a tokenização pode ser um bom negócio, a consultoria MarketsandMarkets prevê crescimento de, aproximadamente, 19% ao ano desse mercado até 2026, quando o setor deverá atingir US$ 5,6 bilhões em valor.

Talvez o principal desafio que vislumbro para o futuro seja aplicar todas essas inovações em modelos de negócios viáveis e torná-las possíveis aos mais variados players do agronegócio, do pequeno produtor às grandes corporações, passando pelos médios e cooperativas. De toda forma, os benefícios ultrapassam quaisquer dificuldades que possam se desenhar.

André Aléxis de Almeida é advogado, especialista em Direito Constitucional, mestre em Direito Empresarial e mentor jurídico de empresas.