O Senado Federal está avançando com um projeto para instituir a Política Nacional de Conectividade no Campo, uma iniciativa crucial para impulsionar a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico nas áreas rurais do Brasil. Na última quarta-feira (3), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o relatório do senador Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 1.069/2024, proposto pelo senador Jayme Campos (União-MT).

A nova legislação visa garantir que os habitantes das zonas rurais tenham acesso à internet e às tecnologias digitais, promovendo a inovação, reduzindo os custos de produção e aumentando a produtividade com um olhar voltado para a sustentabilidade.

Segundo Alan Rick, relator do projeto, a Política Nacional de Conectividade no Campo representa um avanço significativo na inclusão digital de milhões de brasileiros que vivem nas áreas rurais, possibilitando o desenvolvimento do setor agropecuário através da inovação e da adoção de novas tecnologias.

Jayme Campos, autor da proposta, destaca que o acesso à internet é um dos principais desafios enfrentados pelo setor agropecuário brasileiro. "A questão da conectividade no meio rural não se restringe apenas às aplicações dentro das propriedades, mas também à forma como os produtores se conectam com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos", ressaltou o senador.

O texto do projeto prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para financiar as ações propostas, além de contar com doações de entidades públicas e privadas.

A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde será avaliada em decisão terminativa.