Uma nova leva de transgênicos híbridos - produtos que combinam duas ou mais características criadas por modificação genética - pode receber liberação comercial da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2013. A instância colegiada ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também deve avaliar espécies que ainda não geraram aprovações, como eucalipto e cana-de-açúcar. As previsões são do presidente da CTNBio, Flavio Finardi Filho.

Conhecida como piramidação gênica, a tecnologia de genes combinados acumula múltiplas modificações, por meio de cruzamento convencional, para agrupar em uma só espécie propriedades como resistência a insetos e tolerância a herbicidas. "Decidimos também colaborar nesse sentido", disse Finardi. "Se cada variedade foi aprovada anteriormente pela CTNBio, há um caminho mais rápido para a liberação dos combinados, porque praticamente toda a parte de avaliação de risco já foi feita em processos anteriores isolados."

Pelas expectativas do presidente da comissão, novas plantas podem ter sua comercialização aprovada neste ano. "Normalmente nos focamos em soja, milho e algodão, além do feijão, mas temos análises de processos de eucalipto, por exemplo, após um processo muito longo, com experimentos durante seis a oito anos", adiantou Finardi. "Pode ser que esse tipo de eucalipto seja liberado em pouco tempo, assim como alguma variedade de cana-de-açúcar."

As modificações do eucalipto envolveriam desde o aumento do tronco até a mudança de perfil da fibra, voltada à fabricação de determinado papel. Já a cana motivaria pesquisas para ampliar a concentração de açúcar em seu colmo e para possibilitar o uso de agrotóxicos e o controle de insetos e pragas.

Atividades iniciadas

Realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, a 159ª Reunião Ordinária da CTNBio não aprovou a comercialização de nenhum item. "Fevereiro costuma ser mais um mês para seguir nas nossas avaliações, e menos de resultados de liberação comercial", comentou Finardi. "Mas avançamos bastante nas pautas das duas subcomissões setoriais -- de saúde humana e animal e das áreas vegetal e ambiental." O colegiado se encontra mensalmente, exceto em janeiro e julho.

Na reunião, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deram palestras e esclareceram sobre regulação de herbicidas pelo governo federal. Os três órgãos são responsáveis por conceder registro de agrotóxicos, a partir de avaliações simultâneas, de acordo com cada ponto de vista -- agropecuária, meio ambiente e saúde.

"Organizamos essas palestras porque a CTNBio analisa organismos geneticamente modificados que são resistentes a determinados agroquímicos", explicou a coordenadora-geral da instância, Tassiana Fronza. "Os membros às vezes se sentem desconfortáveis em analisar um organismo sem saber o grau de segurança do agrotóxico que pode vir a ser utilizado em conjunto com ele."

No cargo desde 7 de dezembro de 2012, Tassiana participou de sua primeira reunião como coordenadora-geral. Entre os desafios para este ano, ela aponta adaptações à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012. "A gente tem que redefinir nossos critérios de documentos confidenciais", disse.

A necessidade de sigilo ocorre somente em situações em que empresas peçam liberação comercial para organismos com sequências gênicas que sejam frutos de suas pesquisas. "O restante dos dados e estudos são de domínio público, tanto é que as reuniões são abertas", completou Tassiana.