Em um esforço para modernizar o Seguro Rural no Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o Instituto Pensar Agro (IPA) e o Senado Federal, o workshop “Modernização do Seguro Rural no Brasil”. O evento, ocorrido na sede da Famato, em Cuiabá (MT), reuniu especialistas, produtores rurais, seguradoras e autoridades do setor para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 2951/2024.

O principal objetivo do projeto é ampliar o acesso e a eficácia do seguro rural, uma vez que atualmente apenas 21% da área plantada no Brasil está coberta por seguro, em comparação a 80% nos Estados Unidos. A proposta busca aumentar a previsibilidade orçamentária e implementar um fundo privado de seguro rural, previsto na Lei Complementar 137/2010, mas ainda não colocado em prática.

Entre os participantes de destaque estavam a senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do projeto, e o senador Jayme Campos (União-MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ambos discutiram os próximos passos do projeto e as mudanças esperadas para o setor agrícola.

Modernização da legislação e a necessidade de previsibilidade

Durante o evento, a senadora Tereza Cristina enfatizou a urgência de modernizar a legislação vigente para criar um seguro rural mais eficiente e abrangente, que possa atender produtores de todos os tamanhos. “Precisamos de previsibilidade. Não é viável que um setor tão importante, que sustenta a economia brasileira, dependa anualmente de aprovações do governo e do Ministério da Fazenda para assegurar a verba de subvenção ao seguro”, declarou.

Tereza também comparou o cenário brasileiro ao modelo dos Estados Unidos, que conta com um fundo agrícola de 45 bilhões de dólares, operando sem contingenciamentos e garantindo suporte ao setor em momentos de crise. “Esse foi o modelo que nos inspirou para a modernização da nossa lei”, afirmou, destacando a necessidade de uma base de dados sólida e atualizada sobre o agronegócio brasileiro.

Ela também alertou sobre a resistência de alguns produtores, especialmente em Mato Grosso, onde o clima tem sido historicamente previsível. No entanto, as mudanças climáticas tornam o cenário menos seguro, reforçando a importância de políticas mais robustas de proteção aos produtores. “Com um seguro que realmente funcione, talvez os bancos possam dispensar as hipotecas e reduzir os juros”, sugeriu.

Impacto do projeto para o futuro do agronegócio

O senador Jayme Campos destacou a relevância do projeto para a sustentabilidade do agronegócio no Brasil. “É impossível medir a importância do Seguro Rural. Estamos trabalhando para criar uma solução perene, tanto para o agronegócio quanto para o futuro do país”, afirmou. Campos também mencionou que, além de Mato Grosso, a proposta terá um impacto significativo em estados que enfrentam maior variabilidade climática e perdas frequentes de safras.

Participação de outros parlamentares

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou a importância de uma solução abrangente para todos os produtores rurais. “Precisamos encontrar um mecanismo de modernização do Seguro Rural que beneficie todos os produtores, com o compromisso do Governo Federal, do Ministério da Agricultura e dos governos estaduais e municipais”, afirmou.

Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) reforçou que o Seguro Rural deve ser tratado como uma política de Estado, e não apenas de governo. “Em todo o mundo se fala de segurança alimentar. O Seguro Rural precisa ser uma política de Estado para garantir essa segurança”, pontuou.

A deputada Gisela Simona (União-MT) destacou os riscos climáticos que o setor agropecuário enfrenta. “O agro é uma indústria a céu aberto e, além dos riscos comuns de qualquer negócio, estamos sujeitos a condições climáticas adversas. O Seguro Rural é essencial para garantir essa segurança”, afirmou.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) também defendeu a importância do seguro rural para o agronegócio brasileiro. “Os países desenvolvidos protegem seus produtores porque entendem a responsabilidade com a segurança alimentar global, e o Brasil precisa seguir esse caminho”, concluiu.