A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) está empenhada em aprimorar e expandir o seguro rural, buscando maior cobertura e custo acessível para os agricultores. José Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc, destaca que a atividade agrícola está constantemente ameaçada por variáveis imprevisíveis e incontroláveis, sendo o clima uma das mais impactantes. Países desenvolvidos têm adotado o seguro rural como uma das estratégias mais eficazes para proteger o setor agrícola.

Para Pedrozo, é crucial que o governo subsidie o prêmio do seguro rural, reduzindo assim a insegurança e imprevisibilidade da atividade agrícola. Ele observa que, enquanto estados como o Paraná oferecem subsídios federais e estaduais que cobrem 60% do custo do seguro, Santa Catarina ainda está defasada nesse aspecto. "Acreditamos que mais de 70% dos produtores adeririam ao seguro rural se o governo subsidiasse parte do prêmio", afirma Pedrozo.

O seguro rural é visto como um instrumento essencial para a estabilidade da renda agrícola e um incentivo para a adoção de tecnologias modernas de produção. Eventos climáticos adversos, como secas e geadas, podem causar prejuízos significativos, levando os produtores a dificuldades financeiras que resultam em prorrogações intermináveis de financiamentos e comprometem o patrimônio.

A Lei Agrícola (8.171, de 17 de janeiro de 1991) instituiu o seguro rural para cobrir prejuízos decorrentes de sinistros que afetam bens fixos e semifixos, semoventes, bem como danos causados por fenômenos naturais, pragas e doenças.

Transição e Aperfeiçoamento

A Faesc considera vital a transição do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além do aperfeiçoamento deste último. "Devem ser exploradas novas formas de mitigação de riscos e modernizado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC)", sugere Pedrozo. Ele ressalta que países concorrentes do Brasil no mercado internacional possuem sistemas de seguro rural altamente desenvolvidos, com significativa participação governamental.

A experiência internacional, especialmente dos Estados Unidos e Europa, mostra que um seguro rural eficiente depende de uma ação conjunta entre governo, seguradoras privadas e produtores. "As modalidades de seguro precisam atender às expectativas dos produtores, que demandam um seguro de valor da produção, também conhecido como seguro de renda", explica Pedrozo.

Nesse contexto, o seguro para grãos é crucial para que os produtores possam proteger o resultado do seu trabalho. As culturas cobertas pelo seguro agrícola devem incluir algodão, amendoim, arroz irrigado, feijão, milho, soja, aveia, canola, cevada, sorgo, trigo e triticale. A cobertura deve abranger riscos como granizo, geada, excesso de chuvas, ventos fortes, estiagem, incêndio, inundação imprevista e inevitável, tromba d’água e variação excessiva de temperatura.

A Faesc reforça a importância de um seguro rural acessível e abrangente como uma ferramenta indispensável para a segurança e sustentabilidade da agricultura no Brasil.