O setor do agronegócio é o mais impactado com os eventos climáticos e com a passagem do El Niño pelo país. Provocando altas temperaturas, chuvas fortes e enchentes, o fenômeno contribuiu de forma crescente com o panorama de indenizações securitárias, como pode ser observado no primeiro semestre deste ano, em que o ramo do seguro rural pagou R$ 997,7* milhões em indenizações.

Para o segundo semestre, com a chegada da La Niña, o setor rural enfrentará novos desafios, já que os eventos climáticos mudaram de CEP, trazendo diferentes cenários para regiões brasileiras.  

Deste modo, o setor securitário começa a considerar novas variáveis para equação de riscos no ramo de seguros rurais, uma vez que o pagamento das indenizações vem se mostrando crescente, sendo necessária uma gestão de risco estruturada para atender a alta demanda.

Para auxiliar nesta gestão, o setor segurador tem como aliado ferramentas de controle de dados, como por exemplo o programa de o zoneamento agrícola de risco climático – ZARC**, criado em 1996, que desenvolveu vários recursos que podem ser utilizados para apuração dos riscos e vem auxiliando o setor agrícola a mapear áreas e projetar cenários agrícolas futuros, no intuito de reduzir ocorrências de perdas e eventuais fraudes.

Além do ZARC, foi instituído, em 2012, o Registro Nacional de Sinistros do Seguro Rural*** (RNS Rural_. Trata-se de uma base compartilhada entres as empresas associadas, desenvolvida pela Cnseg (Confederação Nacional das Seguradoras), que permite o compartilhamento de informações de sinistros do ramo Rural – identificação, histórico, coincidências e desvios****.

ZARC e RNS Rural são programas importantes, que podem auxiliar as seguradoras no aperfeiçoamento dos processos de subscrição do risco, precificação, regulação de sinistros e prevenção à fraude. Para especialistas, ambos programas viabilizam melhorias no processo de contratação de seguros e coberturas, bem como a regulação de sinistros.

Além do aumento dos sinistros em decorrência dos eventos climáticos que o setor rural vem sofrendo, houve queda nas arrecadações dos prêmios no primeiro semestre, já que a subvenção, distribuída pelo Governo Federal via Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), foi abaixo do estipulado como essencial pelo mercado*****.

Porém, o cenário pode mudar, pois na última semana do mês de julho o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a liberação de R$210 milhões destinados exclusivamente para região do Rio Grande Sul, através do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para apoiar a contratação de aproximadamente 30 mil apólices do seguro rural******

É fato que eventos climáticos influenciam o mercado securitário, em especial o setor rural, sendo um dos setores mais frágeis e afetados pelas condições climáticas, conforme observado nos últimos meses. Diante disso, é necessário ampliar os debates acerca da gestão de risco, promovendo diálogo entre o setor privado e público, a fim de impulsionar o mercado segurador e a disseminação da importância do papel do seguro na sociedade.

Referências:

• *https://cnseg.org.br/noticias/subvencao-e-o-clima-influenciam-performance-do-seguro-agricola-em-2024
• **https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/programa-nacional-de-zoneamento-agricola-de-risco-climatico/zoneamento-agricola
• ***https://noticiasdoseguro.org.br/noticias/registro-nacional-de-sinistros-solucao-oferecida-pela-c-nseg-contribui-para-o-combate-a-fraudes-no-seguro-1
• ****https://cnseg.org.br/servicos/para-associados/solucoes-tecnologicas-para-o-mercado/sistema-de-apoio-ao-rural
• *****https://www.cnseg.org.br/noticias/c-nseg-revisa-projecao-e-setor-segurador-crescera-11-em-2024
• ******https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/mapa-anuncia-a-liberacao-de-recurso-adicional-exclusivo-para-o-seguro-rural-no-rio-grande-do-sul

Bruna Carolina Bianchi de Miranda é advogada, coordenadora de soluções jurídicas na Rücker Curi - Advocacia e Consultoria Jurídica.