O presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, elogiou na terça-feira (12) a decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) de dar sinal verde para o Itamaraty dar início a uma consulta formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) com relação à aplicação de sobretaxas provisórias de dumping feitas pela África do Sul contra a exportação brasileira de frango.

“Caso a questão não se solucione no âmbito da consulta e um painel venha a ser aberto, tenho absoluta certeza de que o resultado será uma vitória para o Brasil, diante da total falta de embasamento das medidas adotadas pela África do Sul”, ressalta o presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra.

As medidas foram adotadas pelo governo da África do Sul em fevereiro deste ano e atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Estas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados.

De acordo com a argumentação apresentada pela Ubabef ao governo, a medida sul-africana viola o acordo antidumping da OMC, já que as informações repassadas pela associação brasileira, exportadores brasileiros e pelos importadores sul-africanos não foram consideradas.

Números

Dados da Ubabef indicam que em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, este volume foi de 181 mil toneladas e em 2011, 195 mil toneladas. Cortes sem osso equivalem a 10% e os frangos inteiros, a 4% das exportações de 2010, período sob investigação de dumping. A África do Sul importa 16% de todo o frango que consome (70% deste volume são provenientes do Brasil). Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos avícolas brasileiros sob investigação de dumping representam aproximadamente 4% do total comercializado naquele mercado.

Após analisar os documentos e a argumentação do setor avícola, o governo fez uma consulta informal ao governo sul-africano sobre a questão. Como não houve resposta, a Camex decidiu pela consulta formal à OMC.

“Tentamos os mais variados meios possíveis para negociar com o governo da África do Sul, desde visitas à Embaixada Sul-Africana no Brasil a missões a Johanesburgo. Este não é o caminho que gostaríamos de tomar, mas não restam alternativas diante desta injustiça que resulta em prejuízos de US$ 70 milhões por ano. Causa estranheza que a amizade existente entre os dois países seja comprometida por uma atitude deste tipo, desmedida, em total falta de reciprocidade com a confiança que o Brasil tem depositado nesta relação. É bom lembrar que, pouco antes do anúncio dessa medida antidumping, a empresa sul-africana Airport Company South Africa (ACSA), junto com a holding brasileira Invepar, foi declarada vitoriosa no leilão de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, explica Turra.