Publicado em: 25/03/2013 às 19:40hs
Os americanos estão incomodados com os apoios oferecidos às cadeias produtivas de milho, trigo e arroz por meio de programas de subsídio ao escoamento de produção. O principal deles, o Programa de Escoamento do Produto (PEP), subsidia o frete nas regiões de logística mais difícil, como o Mato Grosso. O principal foco da preocupação de Washington é o milho, uma vez que o crescimento dos embarques brasileiros começou a afetar a comercialização americana.
Contestação - Na semana passada, durante reunião do Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, os americanos pediram dados de volume e valores exportados via PEP nos últimos anos. "Esse pedido não veio à toa. Tem um objetivo claro de nos pressionar para, quem sabe, haver uma contestação na OMC. Podemos nem chegar a tal ponto, mas a pressão já está sendo forte", disse uma fonte do Ministério da Agricultura. Segundo ela, houve cerca de 240 avisos de PEP para exportação nos últimos quatro anos.
Excesso de milho - Apesar de o pedido de informação não ser uma novidade, existe no governo uma preocupação com o excesso de milho nesta safra. De acordo com o último levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o país deve produzir um volume recorde de 76 milhões de toneladas em 2013 - 4 milhões a mais do que no ano passado. Em contrapartida, a estatal projeta uma queda nas exportações - de 22 milhões para 15 milhões de toneladas. Com isso, a expectativa é que os estoques de passagem cheguem a 15,5 milhões de toneladas.
Escoamento - Para enfrentar a questão, o governo cogitava realizar um leilão de PEP para o escoamento de 4 milhões de toneladas de Mato Grosso a um custo estimado em R$ 1 bilhão. Fontes disseram que a sugestão foi desencorajada pela própria Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.
Preços mínimos - Em resposta a questionamentos anteriores, o Ministério da Agricultura explicou que o mecanismo serve apenas para cumprir a lei de Preços Mínimos, evitando o excesso de produto no país e a queda dos preços. No entanto, os Estados Unidos contestam os subsídios, sob o argumento de que o PEP representa uma ajuda financeira à exportação, garantindo um preço competitivo no exterior, o que seria proibido.
Documentação - O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto, negou que exista preocupação dentro do governo com o pedido. "Não é a primeira vez que somos questionados nessa área e sempre provamos que não existe nada de errado. A preocupação real dos americanos não é com o milho e sim com o trigo e arroz, e estamos juntando a documentação para entregá-la na próxima reunião que será em Genebra no dia 26", afirmou Porto.
Total de leilões - O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que, entre 2008 e 2010, foram realizados 43 avisos de PEP de milho, com negociação de 16 milhões de toneladas e subsídio de R$ 1,5 bilhão. Em 2011 e 2012 não foram realizados leilões de PEP para milho pelo fato de o grão estar acima dos preços mínimos. No caso do arroz, foram realizados 21 avisos de PEP entre 2010 e 2011, que movimentaram 1,6 milhão de toneladas e consumiram R$ 200 milhões.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR
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