O Ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Mendes Ribeiro Filho e o secretário de Política Agrícola, Caio Rocha, receberam no final da tarde de terça-feira, dia 15, deputados, senadores, prefeitos e lideranças do setor da maçã do Rio Grande do Sul, Santana Catarina e Paraná, representantes da Associação brasileira de Produtores de Maçã, em seu gabinete de Brasília. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, participou da reunião que teve como objetivo apresentar a Carta de Vacaria que estabelece um plano de metas voltado à reestruturação e fortalecimento econômico do segmento da maçã. Também participou da reunião a senadora progressista Ana Amélia Lemos.
 
O Brasil é o nono maior produtor de maçãs do mundo com um volume de safra na ordem de 1,3 milhão e toneladas, colhidas principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O setor gera mais de 56 mil empregos diretos e pelo menos mais de 112 mil empregos indiretos.
 
Dentre as reivindicações do setor estão à renegociação das dívidas e apresentação de linhas de crédito especiais para aquisição de telas para proteção dos pomares contra o granizo e comercialização. Outra proposta é de que o governo federal possa inserir a maçã na lista do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para distribuição às escolas e entidades assistenciais.
 
Reivindicações
 
Em relação à renegociação das dívidas, Afonso Hamm sugeriu que seja efetivada a Reconversão das dívidas, ao invés de renegociação. O pedido do setor é que sejam trabalhados prazos com dois anos de carência e 10 anos para pagamento, com taxas de juros limitadas a 6,75% ao ano para dívidas vencidas e vincendas. “Com a reconversão é possível o produtor ficar com duas safras livres, por exemplo, para modernizar e se estruturar para o plantio”, relata.
 
No que se trata de comercialização, a reivindicação é passar o prazo de liquidação da Linha Especial de Crédito para comercialização dias atuais 180 dias para 240 dias, tendo em vista que a cultura leva 12 meses para ser comercializada. “A atenção para a comercialização das frutas é primordial para o desenvolvimento do setor”, assinala Hamm ao comentar que o Ministro sinalizou que esse pedido será atendido no final do mês de junho.  
 
Já em relação ao risco climático, as lideranças agradeceram ao ministro a oportunidade do setor de cobertura dos pomares gerada pela ampliação dos limites da linha Moderinfra. Aproveitaram para reivindicar a possibilidade de utilização da Subvenção ao prêmio de seguro agrícola para a cobertura de pomares e solicitaram R$ 40 milhões para a subvenção da maçã na safra 2012/2013. O ministro anunciou que irá analisar as propostas do segmento da maçã para posteriormente anunciar algumas medidas que contemplem a cultura.