Em tramitação no Senado Federal desde 2007, o PLS tem como principais vertentes a organização do mercado de prestação e serviço de clonagem de animais e o estabelecimento de garantias jurídicas para os proprietários de animas cujas características os tornem comercialmente interessantes.

Segundo a senadora Kátia Abreu, do ponto de vista econômico, a clonagem tem um grande potencial na reprodução de animais geneticamente superiores, tanto para a pecuária de corte, quanto para a produção de leite. “Trata-se de um promissor segmento da economia baseado no conhecimento”, explica a parlamentar.

Ainda de acordo com a senadora, além do mercado de animais de elite, a técnica de clonagem é importante para o desenvolvimento de animais geneticamente modificados, em especial aqueles que se destinam à produção de substâncias de interesse da indústria farmacêutica. Ela cita os casos das vacas geneticamente modificadas que produzirão insulina e leite com características do leite materno, desenvolvidos por cientistas argentinos.

A clonagem animal também pode se tornar uma alternativa para preservação das espécies, caso a tecnologia seja utilizada para reproduzir espécies ameaçadas de extinção. No Senado, o projeto passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. A proposta segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.