Publicado em: 25/04/2013 às 18:20hs
Falando em nome dos secretários de Agricultura dos estados do Nordeste, na condição de presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), o secretário da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, propôs que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), sejam escalados pelo governo federal para ajudar o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na concessão do crédito emergencial aos produtores dos estados Nordestinos, afetados pela seca.
De acordo com Salles, o BNB tem realizado brilhante trabalho dentro das suas possibilidades na contratação do credito emergencial, até mesmo deslocando funcionários para as regiões de maior necessidade e realizando inclusive mutirões, mas neste momento a demanda é muito grande e o banco, por mais que se esforce, não consegue atender ao grande volume de solicitações principalmente porque o banco possui poucas agências no semiárido nordestino.
A proposta é que sejam fixados recursos de outras fontes, que não o FNE, para que estas duas instituições financeiras possam, com as mesmas condições de contratação e com a capilaridade que possuem devido ao grande número de agências em praticamente todos os municípios do semiárido, propiciar aos produtores acessar mais facilmente o crédito emergencial.
Salles explica que a participação do BB e CEF fará com que os produtores tenham, rapidamente, recursos para, por exemplo, adquirir o milho subsidiado para minimizar o prejuízo nos seus rebanhos. Essa solicitação do Conseagri será encaminhada por meio de ofício à presidente Dilma Rousseff e aos ministérios pertinentes.
A proposta do secretário foi apresentada em Petrolina, na sede da Embrapa Semiárido, onde durante dois dias (22 e 23) foi debatida a reestruturação produtiva do semiárido com o ministro Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas; Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Ranilson Ramos, secretário da Agricultura de Pernambuco; Waldir Stumpf, diretor de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Wilson Dias, Superintendente de Agricultura Familiar da Seagri; Marcelo Mattos, diretor de Pecuária da EBDA; Carlos Armando, assessor da Seagri, além dos secretários de Agricultura dos demais estados do Nordeste; técnicos da Embrapa e representantes da Fetag e Fetraf dentre outros movimentos sociais.
Critérios da DAP para o Nordeste tem que ser diferenciado
O presidente do Conseagri reivindicou também que os critérios da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que delimita o enquadramento do Programa Nacional de Agricultura Familiar e, consequentemente o valor do crédito para os agricultores familiares, sejam modificados, não se considerando a média da receita dos produtores nos últimos 12 meses, como acontece hoje.
“Esse critério merece ser mudado”, pondera o secretário, justificando que “se permanecer assim, no caso dos agricultores do Nordeste, todos serão enquadrados no Pronaf B com limite de credito de apenas R$ 2.500,00, já que em função da seca o faturamento deles foi zero”. A sugestão apresentada por Salles é para que seja considerado sempre um ano normal, ou excluído o ano de seca.
Fonte: SEAGRI BA - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
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