O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, vai propor à presidente Dilma Rousseff a criação do PAC do Semiárido, com o objetivo de viabilizar ações voltadas para estruturar o semiárido para conviver com a seca. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pelo próprio secretário diante de centenas de agricultores familiares dos territórios de identidade de Itaparica e do Semiárido Nordeste II, marcando a abertura da 28ª edição do programa Seagri Itinerante.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos agricultores dos municípios destes territórios, que estão entre os mais afetados pela seca. A situação terrível provocada pela seca foi destacada pela agricultora Maria Pereira da Silva, de 60 anos e conhecida como Dona Lia, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Macururé. “Os rebanhos estão desaparecendo. Se nada for feito com urgência, daqui a um ano, as crianças que nascerem não vão saber o que é um cabrito”, profetizou.

Salles explicou que uma proposta está sendo elaborada, retratando os efeitos da longa estiagem no semiárido baiano e justificando a proposta de criação do PAC do Semiárido. “Queremos, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a liberação de recursos destinados a perfurar poços artesianos, mesmo com água salobra, para dessedentação animal; plantação de palma adensada, para formação de reserva estratégica de alimentos, e pequenas, médias e grandes barragens para perenizar riachos e rios do sertão, dentre outras ações”, informou o secretário, complementando que “com água para os animais, e reserva alimentar vamos ter melhores condições de conviver com o semiárido”.

O programa Seagri Itinerante foi criado pela Seagri com o objetivo de verificar in loco os problemas da agropecuária baiana, e levar o governo para mais perto do produtor. Esta edição está sendo realizada também com a meta de debater com os agricultores, associações e cooperativas ações destinadas a amenizar os efeitos da seca e preparar o semiárido para a convivência com a estiagem.

Do encontro, realizado no Centro Paroquial de Chorochó, participaram, o assessor da superintendência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), José Menezes Júnior: o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), e o diretor de Defesa Animal, Paulo Emílio Torres e Rui Leal; o coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luiz Anselmo Souza; o gerente regional da Bahia Pesca, Gilvan Lima; o assessor da presidência da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), José Augusto; o diretor de agricultura da Superintendência de Desenvolvimento da Agropecuária (SDA), Almeida Junior; do superintendente da Companhia de Integração e Ação Regional (CAR/Sedir), Dernival Oliveira Junior, além de prefeitos de municípios da região, da presidente da Federação das Associações da 10ª Região, representantes da Funai e Codevasf, e da comunidade Tuxá, de Rodelas.

A itinerância, que será encerrada no final da tarde desta quarta-feira (5), abrange os municípios de Paulo Afonso, Glória, Macururé, Chorrochó, Abaré, Santa Brígida, Jeremoabo, Antas, Sítio do Quinto, Novo Triunfo e Adustina.

O secretário Eduardo Salles apresentou as ações emergenciais e estruturantes que foram e estão sendo implementadas pelo governo do Estado no âmbito da agropecuária, em parceria com o governo federal, listando a prorrogação das dívidas vencidas e a vencer em 2012; renegociação e acesso a dinheiro novo; crédito emergencial; disponibilização de milho no sistema de venda balcão, pela Conab, a preço subsidiado, e compra de caprinos e ovinos com doação simultânea, dentre outras.

Medida Provisória

Ainda com relação à oferta de milho e diante da dificuldade que a Conab está enfrentando para transferir o estoque de milho do Centro Oeste para a Bahia, por falta de carretas, o secretário Eduardo Salles, como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), enviou ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando que o governo federal edite Medida Provisória (MP) autorizando a aquisição, pela Conab, de milho produzido na própria região Nordeste, ainda que a preços mais elevados, para venda subsidiada aos pequenos criadores atingidos pelos efeitos da seca.

No documento encaminhado à presidente da República e aos ministros das pastas afins, Salles adverte que se a MP não for editada urgentemente, a situação pode atingir o caos, como a perda dos rebanhos.

O secretário destacou ainda que o Conseagri, após reunião na sede do BNDES, conseguiu com o banco e com o Ministério da Integração a liberação de R$ 100 milhões, não reembolsáveis, para os estados do Nordeste, cabendo à Bahia R$ 22 milhões. “Esse valor será aplicado na construção de 1.300 barragens subterrâneas nos municípios do semiárido baiano que decretaram situação de emergência por causa da seca”, informou o secretário.

Títulos de terra entregues

Lembrando que na semana passada o governador Jaques Wagner entregou, simbolicamente 15 mil títulos de terra, resgatando um novo ciclo de regularização fundiária na Bahia, o secretário Eduardo Salles e o coordenador da CDA, Luiz Anselmo Souza, entregaram dois títulos de terra aos agricultores familiares Andrea Ribeiro Maia e Abraão Luis Ribeiro, representando os 200 títulos que serão entregues no Território de Itaparica, no dia 29 deste mês, nos escritórios da EBDA da região.

No final da tarde, a comitiva do secretário visitou as instalações do Mercado de Produtores de Ibó, distrito do município de Abaré. O equipamento, construído há mais de 20 anos e entregue à prefeitura local, está em estado de abandono. O secretário discutiu com o presidente do Sindicato Rural, Miguel Justino, e com o presidente da Associação Nova Esperança, que congrega os agricultores familiares do distrito, as formas de revitalizar o mercado, e também de colocar em funcionamento um abatedouro com capacidade de abate para 50 animais dia.