As atividades do dia começaram com uma reunião no gabinete do secretário com dirigentes do Incra, para discutir como acelerar o processo de certificações georreferenciadas de imóveis rurais da região, que representa 75% das demandas do Incra no estado. Na seqüência, Salles e as lideranças do Oeste reuniram-se com o secretário de Infraestrutura, e vice-governador, Otto Alencar, debatendo com ele a questão da Parceria Público Privada (PPP) para as rodovias do Oeste. O próximo destino do grupo foi o gabinete do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Zé Neto, tendo como pauta os custos cartoriais. O mesmo assunto foi levado à Casa Civil do governo e à Secretaria de Relações Institucionais.

Participaram das reuniões, alem de Eduardo Salles, o presidente e o vice-presidente da Aiba, Walter Horita e Sérgio Pitt, o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes; os prefeitos de Luiz Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, os proprietários das fazendas Sete Povos e Busato, Marcelino Flores, e Júlio Cezar Busato, respectivamente, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, e os chefes da área fundiária do Incra, Aroldo Andrade, de cartografia, Miguel Neto, e do comitê de certificação, André Valois. 

Definidos mutirão e comitê gestor com o Incra

O acúmulo de processos de certificações aconteceu em função das dificuldades, entraves burocráticos e falta de pessoal dos governos, fazendo com que o Incra contabilize mais de 1,2 mil processos de certificações georreferenciadas de imóveis rurais pendentes na região. Depois de exposta a situação do Oeste, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery foi sensível às dificuldades apresentadas pelo secretário Eduardo Salles e pelos produtores, e para dar vazão à demanda reprimida do Oeste definiu com eles a realização de um mutirão e a criação de um Comitê Gestor, inspirado no modelo de comitê formado pelo Incra, e as secretarias de Indústria e Comércio e Secretaria da Agricultura, criado para resolver problema idêntico que havia relativo às certificações para o desenvolvimento do Projeto do Parque Eólico do Estado. “O sucesso desse modelo será replicado e pode significar um progresso para os agricultores do Oeste”, disse Nery. O Comitê Gestor contará com uma equipe técnica encarregada de acompanhar, analisar e cadastrar os projetos.

Para o secretário Eduardo Salles, é necessário empenho de todas as partes envolvidas, com o intuito de retirar os obstáculos para que o produtor possa avançar na produção de alimentos naquela região, através de uma parceria operativa. A certificação é exigida pelos agentes financeiros para a liberação de financiamentos, e conseqüentemente o atraso na emissão prejudica a geração de empregos no setor. De acordo com ele, o objetivo da criação do Comitê Gestor é juntar forças para destravar o processo.

O mutirão acordado com o Incra, conforme explicou Nery, será realizado em duas etapas, para dar celeridade às análises dos processos entregues ao órgão. Com previsão de início ainda este mês, a primeira fase do mutirão vai reunir técnicos do Incra, em Feira de Santana, e a segunda em abril, em Barreiras, analisando os processos in loco. O dirigente do Incra na Bahia disse ainda que serão realizados workshops voltados para capacitar os oficiais de cartórios e técnicos das empresas contratadas pelos agricultores para elaborar os documentos exigidos pelo Incra. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário, CDA, ligada à Seagri, também vai se empenhar na agilização dos processos.

Custos cartoriais injustos para o setor agropecuário

O setor agrícola pode utilizar os serviços cartoriais pelo menos três vezes ao ano, a cada safra e sempre que realiza uma operação financeira, e está sendo prejudicado. Em função da nova lei dos cartórios, aprovada em dezembro do ano passado, o valor dos custos cresceu muito, inviabilizando o setor agrícola. Esse foi o teor das colocações feitas pelos representantes do Oeste na Assembléia, ao líder da bancada do governo, Zé Neto; na Casa Civil, ao chefe de gabinete, Carlos Melo, e ao secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa.

De acordo com a Aiba, os custos cartoriais na Bahia chegam a ser três vezes maior que no estado mais caro do país. Pela nova lei, os serviços cartográficos vão ficar até 400% mais altos a partir de 25 de março deste ano.

O objetivo do encontro foi buscar apoio do Legislativo e do governo para sensibilizar o Judiciário, no sentido de que um erro foi cometido no que diz respeito ao setor agrícola. A comitiva lembrou ainda que em São Paulo, a situação, idêntica, foi resolvida com um decreto estadual, concedendo 70% de desconto para as questões de registros agropecuários.

PPPs para construção de novas rodovias no Oeste

Em 2009, foi assinado um protocolo de intenções entre a Aiba, o governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB), com a finalidade de viabilizar a construção de rodovias no Oeste baiano, através de um projeto-piloto, pioneiro no Estado. “A partir deste protocolo nós começamos a contratar projetos executivos de construção e pavimentação de rodovias”, afirmou o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, ao entregar os projetos executivos ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar.

O secretário comprometeu-se em realizar agora somente o primeiro projeto, que é a Estrada de Timbauba, com aproximadamente 45 quilômetros de extensão, no município de Luiz Eduardo, fazendo divisa com o município de Santo Desidério, trecho onde há 60 mil hectares de lavoura. Otto afirmou que se o novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) obtiver êxito, poderá ser expandido para o projeto da Estrada da Soja e para o RodoAgro, no município de Formosa de Rio Preto.

Para o secretário Eduardo Salles, “este é um marco histórico de grande importância, e representa o início de outras grandes parcerias entre a Secretaria da Infraestrutura e a Secretaria da Agricultura”.

“O compromisso de elaborar o projeto, dentro das normas do Departamento de Infraestrutura da Bahia (Derba), foi finalizado e entregue, Agora é montar uma engenharia do projeto para a construção. O compromisso do Estado é entrar com até 50% no custo da implantação e o restante é bancado pelos produtores”, explicou Pitt. A reunião serviu também, segundo ele, para iniciar a discussão sobre as responsabilidades de cada um e a engenharia do projeto.