A proposta é unir o programa nas esferas estadual e nacional. Na semana passada, durante o lançamento do Plano Safra gaúcho, o governador Tarso Genro formalizou a adesão do Estado ao PAA federal.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal, e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, permitindo a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Instituído pelo Artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes são definidas por um grupo gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco ministérios.

O PAA é implementado por intermédio de cinco modalidades, em parceria com a Conab, governos estaduais e municipais. Para participar do programa, o produtor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O credenciamento pode ser feito por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).