Uma equipe técnica do governo do Estado do Rio Grande do Sul deve estudar proposta apresentada por empresários do setor de celulose para destravar os projetos voltados para o segmento na Metade Sul do Estado. O plano foi debatido segunda-feira (13), no Palácio Piratini, durante um encontro com o governador Tarso Genro. Na ocasião, o diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, expôs o impacto que a limitação na aquisição de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro tem gerado ao setor, e pediu ao governador apoio no debate sobre restrições impostas a estas companhias.

“O Brasil tem em torno de R$ 65 bilhões travados devido a essa questão”, pontua Nunes. O dirigente destaca ainda que o Rio Grande do Sul tem um grande potencial no seu cluster de base florestal, e atualmente conta com três projetos de expansão em capacidade produtiva e instalação de fábricas, que envolvem investimentos de R$ 6,5 bilhões. No entanto, os trabalhos estão interrompidos desde agosto de 2010, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer limitando a compra de terras tanto para empresas estrangeiras quanto para companhias de capital misto.

Tarso Genro, que se mostrou receptivo ao apelo dos empresários, afirma que é preciso buscar uma construção neste tema. “A distinção entre empresas nacionais e internacionais permanece importante, mas é secundária quando companhias de capital misto agregam valor ao território, criando uma cadeia produtiva a partir de sua instalação”. Ele ressalta que o que “não é cabível” é admitir a instalação “irracional” de empresas que “venham para o Estado plantar eucalipto com objetivo de vender toco para fora”. Mas admite que o governo estadual tem interesse em negociar formas de permanência de corporações que se “enraízem” na base produtiva “sem sufocá-la”, agreguem valor e gerem uma dinâmica com as companhias locais, detonando processo de criação de micros e médias empresas. “Neste caso, estas companhias nos interessam e podemos conversar. E é isso que vamos fazer agora”, garante o governador.

O diretor florestal da Stora Enso, João Fernando Borges, avalia que a oportunidade de apresentar o assunto a Tarso Genro “foi muito importante”. “O governador está ciente da questão, e nossa expectativa é de que o assunto tenha uma evolução positiva.” Ao lado de Nunes, Borges espera que o parecer da AGU seja revisado, para que se “encontre uma solução” que desbloqueie os investimentos para os empreendimentos previstos, interrompidos pela medida. “É indiscutível a questão do parecer da AGU que aborda o fato de que nosso País, por ser soberano, tem de fazer uso de seus recursos da melhor maneira possível, primariamente nos interesses nacionais”, pondera Nunes. “Mas queremos discutir como, efetivamente, poderemos promover desenvolvimento respeitando a questão da soberania, mas ao mesmo tempo trazendo aquilo que é bom para o País.”

O executivo da Celulose Riograndense explica que a ideia é criar mecanismos em que o Brasil possa “receber e recusar”, de acordo com os interesses internos, os projetos de empresas brasileiras de capital estrangeiro, “sujeitas à legislação do País”. Neste caso, os critérios de aceitação seriam envolver atividades dentro da lógica do plano de desenvolvimento nacional e, no caso de utilização de base fundiária para gerar matéria-prima, haver uma agregação de valor na cadeia econômica. “Neste caso, é fundamental a existência de um setor de transformação”, exemplifica Nunes, destacando que “todo país desenvolvido utiliza capital estrangeiro”. Ele acredita que a solução para o impasse estaria em o Brasil potencializar o uso de investimento externo, desde que disciplinado dentro de seu plano de desenvolvimento. “Esta é uma questão que afeta toda a agroindústria brasileira, uma vez que há participação significativa de empresas com capital estrangeiro neste setor”, completa João Borges.

Instalação de unidades de produção poderia gerar mais 120 mil novos postos de trabalho

Interrompidos por medida da Advocacia-Geral da União (AGU) há 18 meses, os três projetos de instalação de novas unidades de produção de celulose no Rio Grande do Sul, que na sua extensão e desdobramentos chegam a R$ 6,5 bilhões, podem gerar 120 mil empregos diretos e indiretos no Estado, segundo Walter Lídio Nunes. O presidente da Celulose Riograndense calcula que, apenas a sua companhia, com seu projeto de expansão de produção, necessita de uma demanda de mão de obra que envolveria 40 mil pessoas.

Localizada no município de Guaíba, a Celulose Riograndense, controlada pela chilena CMPC, ainda precisa adquirir 25 mil hectares de terras para instalar uma nova fábrica no Rio Grande do Sul. Mas está impedida, porque a AGU proíbe tanto a compra, quanto o arrendamento de terras por grupos com capital estrangeiro. Atualmente, a corporação opera em 215 mil hectares no Estado, sendo 100 mil hectares destinados à proteção ambiental, segundo informa Nunes. “Mas estamos parados por este impasse, que envolve ainda os projetos de expansão de produção da Stora Enso e o Projeto Losango, da Fibria, que inclusive está em aberto, com possibilidade de ter seus ativos vendidos”, ressalta. Além de limitar a aquisição de terras, o parecer da AGU também restringe contratos com produtores rurais, o que seria necessário para garantir o volume de madeira dentro de cada projeto.

O diretor florestal da Stora Enso, João Borges, lembra que o grupo de capital aberto – com acionistas de companhias internacionais – é uma das mais antigas empresas do mundo e a segunda em produção de papel. No Brasil, a companhia chegou em 1997, com uma fábrica de celulose na Bahia, atualmente com participação da Fíbria. Para o Rio Grande do Sul, os projetos da Stora Enso - com valor de aproximadamente US$ 2 bilhões - estão voltados para a Fronteira-Oeste, entre Rosário do Sul, Alegrete, São Francisco de Assis e Manoel Viana. Apesar de possuir autorização governamental para ser realizado na faixa de fronteira, este trabalho esbarrou na limitação da compra de terras, pois há a necessidade de aquisição de cerca de 100 mil hectares. “Temos hoje apenas 20% da área originalmente aprovada”, frisa Borges.