Os capixabas proprietários de terras no Espírito Santo têm até o próximo dia 26 de junho para se inscrever no programa de incentivos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Ao todo, serão disponibilizados R$ 400 mil para a criação e gestão destas áreas especialmente protegidas por iniciativa do proprietário.

As RPPNs já garantiram a proteção de diversas espécies ameaçadas, como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave Formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina echinata), entre outras e garantiram a conservação de trechos importantes do bioma, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. .

Podem participar proprietários de terra e organizações não governamentais dos 78 municípios do Estado com ocorrência do bioma Mata Atlântica. Ao todo, na Mata Atlântica, as RPPNs protegem cerca de quatro mil hectares do território do Espírito Santo. No Estado, o Programa apoiou a gestão de cinco RPPNs já existentes e a criação de 50 novas reservas, sendo 26 já reconhecidas, que juntas protegerão mais de mil hectares de mata no Estado.

As propostas de apoio à criação de RPPN, segundo o programa, não devem exceder o valor de R$ 10 mil por RPPN. Poderão ser financiadas despesas com georreferenciamento, viagens, certidões cartoriais, entre outras providências necessárias para o protocolo do processo de reconhecimento da RPPN junto ao órgão ambiental.

Já as propostas de apoio à elaboração de Planos de Manejo às RPPNs não deverão exceder o valor de R$ 30 mil por RPPN. Poderão ser financiadas atividades que subsidiem a elaboração do plano de manejo da RPPN tais como inventários, mapeamentos e oficinas.

As propostas devem ter como proponente a pessoa física ou jurídica, proprietária da RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. No caso de proposta encaminhada por terceiros – pessoa física (pesquisador, técnico, consultor) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação) –, deve ser apresentada cópia de instrumento de acordo formal entre as partes.

Os capixabas interessados tem até o dia 26 de junho para submeter suas propostas no site http:/gerencia.sosma.org.br/rppn.

As propostas também podem ser enviadas pelo correio, aos cuidados de Mariana Machado, para Avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Torre Horsa 1 – 24º andar – CJ. 2407-2408, Bela Vista – CEP: 01311-300 – São Paulo/SP.

O regulamento completo do Programa pode ser encontrado no endereço: canais: www.sosma.org.br; www.conservacao.org; www.aliancamataatlantica.org.br.