A constatação é de um grupo de produtores de soja do Brasil que está percorrendo estados produtores dos Estados Unidos desde o início da semana. A justificativa para o clima de tranquilidade nos campos americanos é o programa de seguro agrícola local.

“O governo dos EUA mantém um programa de seguro que dá segurança real para o produtor. Os americanos estão vivendo a maior quebra de safra e estão sendo prejudicados na totalidade [do território], mas o seguro garante rentabilidade para o produtor”, afirmou Nelson Picolli, diretor financeiro da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).

Cada agricultor norte-americano investe cerca de US$ 30 por acre – 1 hectare equivale a 2,4710 acres - para que, em caso de desastres naturais como uma seca prolongada, o governo retorne um percentual calculado com base no referencial de preço do cereal praticando no mês de fevereiro e na média de produtividade dos últimos dez anos.

A comparação entre os sistemas de seguro agrícola dos dois países reacende antigo embate entre produtores e governo em torno de um modelo de garantias agrícolas. Enquanto nos Estados Unidos, o seguro agrícola mantido pelo governo garante a rentabilidade do produtor, no Brasil, as modalidades mais contratadas ainda limitam-se a garantir a capacidade de pagamento de dívidas com crédito rural.

O seguro agrícola mantido pelo governo brasileiro é dividido por faixas de renda. No caso de pequenos e médios agricultores, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) garante a quitação de dívidas relacionadas às operações do crédito rural de custeio, em casos de perdas provocadas por fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações.

O posicionamento oficial é que o fortalecimento do seguro agrícola é um processo de longo prazo. Em nota, o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antonio Corrêa da Silva, afirmou os sistemas dos dois países não podem ser comparados.

“O seguro rural no Brasil encontra-se em estágio compatível com o seu tempo de evolução e qualquer comparação, com os Estados Unidos, por exemplo, não é pertinente, pelo simples fato de que esses países passaram também por um período de evolução o qual, em nenhum deles, foi menor que uma década”.

O diretor do Mapa ainda acrescentou que a política de seguro agrícola norte-americana passou por dificuldades maiores do que o Brasil enfrenta atualmente e que “nas regiões onde a abrangência do seguro é significativa, a situação dos produtores foi muito amenizada pela cobertura oferecida”, baseando-se em relatos dos próprios produtores.

Os produtores de grãos ainda têm a alternativa em optar por seguros privados. Nesse mercado, existem dois tipos de seguro. Na modalidade multirrisco, que garante a produtividade, estão cobertas perdas por clima, como seca e geada. A seguradora cobre até 70% do volume médio de produção.

A segunda modalidade privada garante que o valor da produção, no momento de comercialização, seja mantido e ainda assegura perdas por problemas climáticos. Uma das empresas que oferecem este produto ainda assegura a flutuação cambial, que pode afetar o lucro do produtor no momento de venda.

Apesar das garantias, a adesão a esse modelo ainda é tímida no país. Pelos dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), os contratos de seguros privados cobrem apenas 8% da área plantada. Os produtores do Paraná são os principais clientes.

Luiz Roberto Foz, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, disse que a adesão de produtores de Mato Grosso, um dos principais estados produtores do país, ainda é baixa. A argumentação dos mato-grossenses é que o custo não compensa a segurança. Com níveis de produtividade mantidos nos últimos anos, a demanda do Mato Grosso não está voltada para riscos climáticos, mas para a variação de preço de mercado e variação cambial.

O cálculo de produtividade, que poderia amenizar o custo para os produtores do estado, é baseado na média de produtividade municipal calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os produtores dizem que o dado está fora da realidade. As seguradoras até podem usar a produtividade deles, desde que forneçam histórico de 10 anos”, explicou Foz.

No caso do Paraná, as cooperativas têm os dados reunidos. “Em Mato Grosso, como é uma fronteira nova, a maioria não tem esta informação. Isto dificulta um cálculo mais próximo da realidade”, acrescentou.