Publicado em: 11/07/2012 às 14:50hs
A audiência foi para detalhar sobre as próximas etapas do Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e que a partir desta semana começou a tramitar no Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo de autoria do deputado Afonso Hamm ao Projeto de Lei 6381/05. Hamm foi relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e no plenário da Câmara dos Deputados. A Política Nacional de Irrigação visa incentivar a ampliação da área irrigada e aumentar a produtividade agrícola.
A proposta, de origem do Senado, foi aprovada por unanimidade no dia 27 de junho, no plenário. Hamm apresentou o substitutivo com as definições apontadas nas audiências públicas que promoveu em diversas regiões do país. No Senado Federal, o PL passará pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Também participaram da reunião o Secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues; chefe de gabinete do Ministro, Wagner Augusto Maciel e o assessor parlamentar do Ministério, Edison Douglas Veras.
Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. AFONSO HAMM
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