O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhou na manhã desta quinta-feira (28/6) o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O volume de recursos que no ano passado foi de R$ 107,2 bi, passou para R$ 115,2 bi.

Colatto salienta que as principais medidas de incentivo à produção foram à redução das taxas de juros, aumento dos limites de financiamento, criação do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp, apoio à pecuária e a cooperativas agropecuárias.

Com a nova proposta serão R$ 93,9 bi com juros controlados e R$ 21 bi com juros livres. A taxa cairá de 6,75% para 5,5%. Para o médio produtor passará para 5% ao ano. O limite de financiamento dos custeios passa de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor. Investimentos terão taxas de 5,5% ao ano. Para irrigação e armazenagem juros serão de 5,5%. A correção do programa ABC cai para 5% ao ano.

Colatto salienta que os recursos são satisfatórios. “Nosso problema está em como e quantos produtores vão ter acesso ao crédito. Porque a decisão é apenas dos bancos, que exigem garantias, muitas vezes, acima das necessárias e decidem o limite de crédito para cada produtor”, salientou. O parlamentar salienta que o desafio é buscar uma maneira de viabilizar o acesso dos agricultores ao crédito, especialmente, nas áreas da suinocultura, grãos e maçã, que enfrentam uma grande crise devido aos problemas de mercado.

Outra preocupação de Colatto é quanto às normas das seguradoras na avaliação de ressarcimento de prejuízos, que praticamente impossibilitam que os produtores sejam beneficiados na sua perda. “As seguradoras estão cobrindo apenas o valor financiado, transformando o seguro rural em um Proagro ampliado, isso se dá pela margem exigida de franquia das lavouras asseguradas”, justificou.

O parlamentar apresentou ao Ministério um documento apontando a solução. “Precisamos discutir as normas com as seguradoras para que beneficiem o produtor e não se autobeneficiem. O ministro acatou nossa sugestão e disse que chamará as seguradoras para dar encaminhamento ao caso”, avaliou Colatto.

Suinocultura

O primeiro anúncio de apoio à suinocultura está contemplado no Plano Safra 2012/2013. O setor terá a criação de linha para retenção de matrizes, limite por produtor de até 1,2 milhão, com prazo de pagamento de até dois anos e taxa de juros caiu de 6,75% para 5,5%. “Na próxima semana teremos ainda a divulgação de um pacote de apoio aos suinocultores levando em conta as dificuldades enfrentadas pelo setor frente à crise”, lembrou Colatto.

Entre as medidas anunciadas na próxima semana estão à renegociação das dívidas, abastecimento de milho e farelo de soja, política de preços mínimos, desoneração da folha de pagamento para agroindústria, financiamento da estocagem de leitões frigorificados para vendas de final de ano. “Esta última, uma solicitação do setor por meio de estudo feito pelo Instituto Nacional da Carne Suína (INCS)”, acrescentou Colatto.

Para produtores de pecuária bovina de corte e leite o programa trás renovação da linha de financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos. O limite por produtor é de até R$ 750 mil, prazo para pagamento de até cinco anos, incluindo dois de carência. Os setores de caprinocultura e ovinocultura receberão linha para aquisição e retenção de matrizes e reprodutores de caprinos e ovinos. O limite por produtor será de R$ 600 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos, incluindo três anos de carência.

 Cooperativas Agropecuárias 

O Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), eleva o limite de financiamento de R$ 60 para R$ 100 milhões por cooperativa, com a redução dos juros para 5,5%, e alocação de R$ 2 bilhões. O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), eleva o limite de financiamento de R$ 25 para R$ 50 milhões por cooperativa, taxas de juros de 9,0% e prazo de 24 meses.

 Seguro Rural 

A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve seus recursos ampliados para R$ 400 milhões. O limite para enquadramento no Proagro passou de R$ 150 mil para R$ 300 mil, o pagamento da adesão diminuiu de 4% para 3% do crédito.