Ampliar e dar sustentabilidade ao crédito rural, com assistência técnica, e criar as condições necessária para o agricultor familiar no período pós-seca são os principais objetivos do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, lançado no início da noite desta segunda-feira pelo governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri). O evento aconteceu no auditório da Seagri, com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas; do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, além dos diretores das empresas ligadas à secretaria; Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb); superintendentes do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, lideranças da Fetag, Fetraf, sindicatos, associações e cooperativas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Pepe Vargas disse que “esse é um momento muito importante, em que os governos estadual e federal congregam esforços para a execução de políticas públicas destinadas a fortalecer a agropecuária baiana e nacional”. Pepe Vargas destacou que a Bahia inova com iniciativas pioneiras que devem servir de exemplo para os demais estados, referindo-se à decisão do governo de Wagner de assumir o pagamento de 50% da parte que cabe às prefeituras e aos agricultores familiares para adesão ao programa Seguro Garantia Safra, que protege o trabalhador no caso de perda de mais que 50% da safra por causa da seca e da chuva. Outra ação do governo baiano elogiada pelo ministro é a forma como o Programa Mais Alimentos é executado na Bahia. Aqui os agricultores familiares podem aderir ao programa, comprando de um facão até um trator, com juros zero, enquanto que em outros estados a taxa é de 2%. Conforme explicou Salles, na Bahia, quem paga os juros para os agricultores familiares é o governo estadual.

De acordo com o secretário, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia tem o objetivo de dar condições necessárias para a expansão da agropecuária do Estado, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com o meio ambiente. O plano disponibiliza R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$ 1 bilhão é destinado à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. A Bahia concentra o maior contingente desse segmento no País, com 665 mil famílias de agricultores.

Salles explicou que o crédito emergencial que está sendo liberado pelo BNB, com apoio da EBDA, cooperativas de crédito e sindicatos ligados à Fetag e Fetraf, cujos técnicos estão viabilizando os planos de aplicação, são de grande importância agora, para amenizar as perdas provocadas pela longa estiagem, mas os recursos colocados pelo Plano Safra vão atender as necessidades dos agricultores familiares no pós-seca, depois que as chuvas chegarem em outubro, como são esperadas, para a recuperação de pastos e dos rebanhos. O plano contempla um elenco de ações estruturantes de convivência com a seca.

O secretário destacou que a agricultura familiar é prioridade, mas o plano dá atenção especial também aos médios produtores, que não eram enquadrados nem como agricultor familiar nem como empresarial. Do total de R$ 4,5 bilhões do plano, R$ 3,5 bi são destinados ao setor empresarial e médios produtores, dos quais R$ 2,85 bi são para a agricultura. No ano passado, esse setor aplicou mais de 90% dos recursos disponibilizados. Mais detalhes do plano estão no site www.seagri.ba.gov.br.

Crédito direcionado, orientado e acompanhado

A agricultura familiar teve na safra passada R$ 900 milhões, mas somente 44% desse valor foi efetivado, por causa do endividamento. “Quando assumimos o governo encontramos cerca de 220 mil agricultores inadimplentes e sem acesso a novos créditos. Esse número já foi reduzido para 140 mil”, disse Salles, informando que “implantamos o Programa Crédito Assistido, em parceria com o BNB, EBDA, Sebrae e Sistema Faeb/Senar, com o objetivo de direcionar, orientar e também dar atenção especial à assistência técnica para que os recursos sejam aplicados corretamente, obtendo-se os resultados”

O superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Wilson Dias, afirmou que “este ano chegamos à marca de R$ 1 bilhão para a agricultura familiar, mas o mais importante é termos crédito com sustentabilidade. Isso quer dizer que nós estamos reduzindo o número de agricultores inadimplentes na Bahia, que já foram 220 mil e hoje são 140 mil, quantidade que vai cair ainda mais”. Wilson Dias explicou que “nós estamos ampliando significativamente a assistência técnica para os agricultores. Saltamos de 80 mil agricultores assistidos, em 2006, para 400 mil, até o fim deste ano, com maior número de técnicos em campo, mais linha de crédito, juros reduzidos, e até juros zero para o Programa Mais Alimentos. Tudo isso para termos crédito com sustentabilidade, que é o grande objetivo do Plano Safra”.

Apoio à agricultura

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Nilo Meira Filho, afirmou que existe uma sinergia muito grande entre as ações do BNB e do governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura. “Hoje lançamos o Plano Safra 2012/2013, comemorando os resultados do plano anterior e assumindo o compromisso de apoio à agricultura familiar e também aos mini e pequenos produtores rurais. Ano passado, superamos a meta de R$ 500 milhões no conjunto da agropecuária baiana. Nós atingimos uma aplicação na ordem de R$ 528 milhões. Esse ano nós queremos aumentar o tamanho do desafio, aplicando em torno de R$ 650 milhões, contribuindo assim com o crescimento da agropecuária baiana.

Para Fausto Pereira Neto, diretor do Banco do Brasil (BB), “é muito importante que o BB esteja participando desse plano, porque nós somos um dos grandes parceiros do governo estadual neste programa. A expectativa é que o banco libere nessa safra perto de R$ 500 milhões”.

Fausto lembrou que esse Plano Safra incluiu o Programa Nacional de Habitação (PNH), ligado à agricultura familiar. Ele disse que a expectativa do PNH no Brasil são de 100 mil unidades, e o BB espera financiar 20 mil delas na Bahia. “O programa não é só a construção da casa, mas também a criação de estrutura mais adequada para que o produtor rural tenha condição de passar a conviver melhor com a seca e com outras intempéries climáticas”.