"Mercados da relevância do PNAE, sobretudo nas grandes cidades, dependem de uma qualificação dos empreendimentos, de profissionalização da gestão, de estratégia de mercado consistente e, muitas vezes, da parceria e da integração entre cooperativas, entre os empreendimentos", avalia o diretor do Departamento de Geração de Renda da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA).

"O debate que o MDA vai levar para o evento é sobre como podemos ser mais fortes, governo e cooperativas juntos, para aumentar a capacidade de gestão e a eficiência da organização econômica da agricultura familiar", diz Campos, que participa de mesa de discussão com o tema Iniciativas de desenvolvimento de cadeias de suprimentos para alimentação escolar com produtos da sociobiodiversidade.

O diretor ressalta que, para produtos da sociobiodiversidade, os desafios ligados à organização econômica são ainda maiores: "Geralmente esses produtos estão em áreas mais distantes do mercado consumidor, exigem processo de beneficiamento que não necessariamente estão ao alcance das comunidades. Acessar registros sanitários, estruturas de beneficiamento, logística, ter capacidade de gerir, a carga tributária, os custos, isso tudo torna indispensável uma organização econômica forte e eficiente".

Produtos da sociobiodiversidade

Para Arnoldo de Campos, uma questão a ser discutida pelos participantes do fórum é como levar informação sobre as especificidades dos produtos da sociobiodiversidade para nutricionistas e responsáveis por formular o cardápio das escolas, de modo a tornar esses produtos atraentes para crianças e jovens.

O MDA é um dos coordenadores do Plano Nacional da Sociobiodiversidade, criado para integrar as ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e à consolidação de mercados sustentáveis para os produtos da sociobiodiversidade brasileira. O plano foi elaborado, em 2008, sob coordenação do MDA e dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Lei da Alimentação Escolar

O 1° Fórum Agricultura Familiar e Sociobiodiversidade acontece de quarta (21) a sexta (23), em Recife. O evento foi proposto pelas organizações da sociedade civil para contribuir para o esclarecimento das principais dificuldades de aplicação da Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947/2009) - que determina que no mínimo 30% de todo o recurso repassado pelo FNDE para a alimentação escolar seja comprado da agricultura familiar.

Os encontros do evento tratam, entre outros temas, das especificidades características da produção da agricultura familiar e extrativista, de questões como regularidade, quantidade, distribuição e apresentação dos produtos, regularização sanitária dos empreendimentos e documentação fiscal.

Para isso, estão reunidos gestores públicos, representantes de organizações produtivas, de organizações de trabalhadores da agricultura familiar e da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime).

O fórum é promovido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), que pretendem debater com organizações gestoras federais, estaduais e municipais os instrumentos e procedimentos para acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).