A confirmação ocorreu durante audiência com a bancada Eco Passarinheira nesta terça-feira (16/10) na sede do Ibama. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), destacou que a classe passarinheira terá a oportunidade de apreciação e sugestões à Lista Pet.

Os deputados da Bancada entregaram ao presidente um documento listando as principais reinvindicações do setor, repassadas pelos criadores. Entre elas, à revisão e ajuste da Instrução Normativa 10 (IN10), sustação de aplicação de multas aos criadores – apenas por equívocos de procedimentos - com base em artigos que estão ainda em discussão e que não haviam sido acatados.

Com relação às multas, Zanardi destacou que serão analisadas. “Mas é necessário que os clubes formalizem um documento específico enfatizando o problema nacional, informando o erro de procedimento para averiguação”, explicou Colatto. Acrescentando que todos devem apresentar suas defesas conforme regulamentação e nos prazos previstos.

Para o cadastramento de novos criadores o Ibama somente autorizará novas inscrições depois que os Estados assinarem Termo de Cooperação com o Instituto, obedecendo os critérios da Lei Complementar nº 140.

Javali

Colatto entregou ao presidente Volney Zanardi um documento com fotos e dados do ataque dos Javalis em plantações, animais de criação, plantas nativas e em determinados casos até seres humanos, em diversos Estados brasileiros.

O Javali é um porco selvagem nativo da Europa com cerca de cem quilos, muito agressivo e que, no passado, teve sua importação e criação autorizada pelo Ibama,  favorecendo sua criação em diversos Estados, de onde fugiram ou foram soltos, conseguindo se espalhar por quase todo o país antes de sua criação ser proibida.

Como são animais de vida livre, não submetidos a qualquer tipo de programa de vacinação, os javalis acabam assim contaminando as criações de porcos da região com doenças graves, como a febre aftosa, doença de Aujeszky, leptospirose e brucelose, condenando os rebanhos domésticos.

Dentro destas afirmações, Colatto solicitou uma solução do Ibama ao caso. O presidente salientou que até o final do mês deverá sair uma norma para tratar do manejo com os javalis.