Área atual  - Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que hoje existem cinco milhões de hectares de agricultura irrigada no Brasil, ressaltou o ministro, sendo que o país tem potencial de 27 milhões de hectares para essa atividade. O novo marco regulatório permite que o governo federal invista em infraestrutura para as áreas de irrigação, como energia e estradas, para escoar a produção, afirmou Bezerra.

 Avanço  - O avanço da área irrigada também seria puxado pelo modelo de parceria público-privada. Apenas o programa Mais Irrigação investirá R$ 10 bilhões, entre recursos públicos (R$ 3 bilhões) e privados (R$ 7 bilhões), em 538 mil hectares. A medida foi lançada nesta terça-feira pelo Palácio do Planalto e será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional.

 Dois modelos de PPPs - Fernando Bezerra explicou que as parcerias público-privadas (PPPs) do programa Mais Irrigação poderão ser feitas por meio de dois modelos: com duas licitações ou com apenas uma. O primeiro modelo, que o governo acredita que será mais utilizado, divide a formação da PPP em duas etapas. “Primeiro licito o direito à expansão agrícola, conheço a necessidade de água que o projeto vai ter. Depois vou licitar a concessão da operação”, detalhou o ministro.

Licitação integrada  - No caso da licitação integrada, o processo engloba ocupação, operação e expansão da infraestrutura, segundo o ministro. Dessa forma, ganhará a licitação quem demandar a menor contrapartida que o governo vai ter que pagar.