Outros

Novo Código Florestal continua mobilizando cooperativismo do PR

PLS 40/2011 trata do acesso direto das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)


Publicado em: 03/04/2012 às 09:00hs

Novo Código Florestal continua mobilizando cooperativismo do PR

A tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que trata do novo Código Florestal mobilizou o cooperativismo em 2011 e, neste ano, continua na pauta de projetos prioritários do setor, entre os quais também se destacam o PLS 40/2011, que trata do acesso direto das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aguarda segunda votação na Câmara dos Deputados. Durante a Assembleia Geral Ordinária da Ocepar foram ainda apresentados outros temas que merecerão atenção especial das cooperativas no âmbito do legislativo.
 
Ato cooperativo – Na Câmara dos Deputados, vão continuar as discussões com o deputado André Vargas, relator do PLP 271/2005, sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, até que a matéria seja encaminhada à votação em plenário. No Senado, os debates serão em torno do PLS 03/2007, que trata da nova lei cooperativista, com o relator senador Lindenberg Farias. O setor espera ainda a votação do PL 3.833/2007, que aumenta a tolerância de peso bruto dos caminhões de 5% para 10%. Na Assembleia Legislativa, as cooperativas do Paraná vão acompanhar as discussões sobre o Projeto de Lei 512/10, cujo objetivo é estabelecer uma política de apoio ao cooperativismo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocepar/Sescoop-PR

◄ Leia outras notícias