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MT: 300 mil pequenos não possuem documento

Aproximadamente 300 mil famílias em Mato Grosso não têm a documentação que garante a posse definitiva das terras, incluindo propriedades de pequeno, médio e grande portes


Publicado em: 24/08/2012 às 16:20hs

MT: 300 mil pequenos não possuem documento

Afirmação foi feita pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), durante o lançamento do Plano Safra 2012/2013 da Agricultura Familiar em Cuiabá. Um dos mecanismos adotados para garantir a titulação das propriedades na Amazônia é o Terra Legal, implantado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Desde que foi criado, ele possibilitou a regularização de 100 propriedades em Mato Grosso, sendo 80 delas localizadas na Gleba Taquará, no município de Acorizal. Entre os produtores da localidade que receberam o documento da terra neste ano está Balbino Tomás, 70, proprietário de 41 hectares. “Desde 1995 eu esperava por isso”. Na propriedade rural ele cultiva mandioca e milho, produtos comercializados na feira do município. “O maior problema nosso é a falta de água”. Para o agricultor Miguel Arcanjo de Almeida, 58, a espera para regularizar a posse da propriedade foi ainda maior. “Fazia mais de 35 anos que eu aguardava a titulação”. Para garantir a produção de arroz, milho, feijão, cana, mandioca e leite, o produtor revela que recorreu duas vezes ao crédito do Pronaf. “Fiz alguns investimentos na propriedade e consegui pagar tudo depois”.

Para o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), a responsabilidade pela regularização das propriedades deveria ser transferida integralmente ao Executivo estadual como alternativa para acelerar a ordenação da ocupação fundiária. “Poderíamos contratar empresas privadas para realizar o georreferenciamento das propriedades rurais”. Governador afirmou que no território estadual foram regularizados cerca de 2 milhões de hectares.

Fonte: A Gazeta

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