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Ministério da Fazenda estuda criação de mercado de carbono

O Ministério da Fazenda estuda a criação de um mercado de carbono no Brasil e medidas tributárias para incentivar o desenvolvimento sustentável.


Publicado em: 14/06/2012 às 11:30hs

Ministério da Fazenda estuda criação de mercado de carbono

No entanto, tais ações não serão anunciadas pelo governo durante a Rio+20. As informações são do secretário de Assuntos Internacionais da pasta, Carlos Márcio Bicalho Cozendey. A conferência sobre desenvolvimento sustentável ocorrerá entre os dias 13 e 22, no Rio de Janeiro.

 Falta de tradição  - Segundo Cozendey, diferentemente do que é visto em países desenvolvidos, no Brasil não há tradição de se associar a política tributária a objetivos de sustentabilidade. “Existe uma coordenação de desenvolvimento sustentável, na Secretaria de Política Econômica, que está estudando mecanismos econômicos. No contexto do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, eles estão estudando a viabilidade ou não de estabelecer um mercado de carbono no Brasil e outros instrumentos econômicos que podem ou não serem estudados, entre eles desoneração e taxação”, relatou o secretário.

 Outros países  - Cozendey contou que já existe, na União Europeia e em alguns estados americanos, um mercado de troca de permissão de emissões de carbono. Lá, relatou ele, são fixados limites para os setores produtivos emitirem carbono e as empresas podem vender créditos para a permissão de emissão. “No momento, estamos estudando se esse tipo de mercado faz sentido, se  é viável e quais teriam de ser suas características aqui no Brasil”, comentou o secretário. “Não tem nada de mais concreto. Essa é uma agenda nova e estamos aprendendo como funciona.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocepar/Sescoop-PR

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