O projeto de Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) será apresentado aos participantes da Rio +20, durante ciclo de palestras organizado pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). No ciclo de palestras, serão apresentadas as principais políticas públicas sustentáveis do Governo de Minas. As apresentações serão no dia 19 de junho. 

O projeto da Seapa tem como objetivo orientar os produtores para a adequação de suas propriedades, de modo a manter o equilíbrio entre rentabilidade financeira de sua atividade, com respeito à legislação ambiental e a adoção de práticas ambientais sustentáveis. Os trabalhos vêm sendo desenvolvidos nas propriedades que integram os programas especiais da Seapa como o Certifica Minas Café e o Minas Leite.

Segundo o secretário-adjunto de Agricultura do Minas Gerais, Paulo Romano, que também é membro da delegação do Governo de Minas na Rio +20, a ferramenta criada para aferição do desempenho socioeconômico e ambiental das propriedades rurais é inédito, baseado no compromisso do Estado com a sustentabilidade. “A sustentabilidade é um processo de construção social e política, que requer uma pactuação permanente entre governo, sociedade e mercado”, analisa.

Metodologia

Para sua execução, foi elaborada uma metodologia específica, conhecida como ISA - Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas - para avaliação do desempenho ambiental e socioeconômico das propriedades rurais. Por meio de 23 indicadores de sustentabilidade, o sistema permite identificar os pontos críticos e as oportunidades em cada propriedade, visando à melhor gestão do estabelecimento.

Os indicadores de sustentabilidade analisam os aspectos econômicos da propriedade como produtividade e preço médio da produção comercializada; aspectos sociais como moradia, segurança alimentar e escolaridade; a ecologia da paisagem, que permite a identificação das áreas de reserva legal e o estado de conservação dos habitats naturais; a fertilidade e as práticas de manejo do solo; análise da qualidade da água e a gestão da propriedade.

Além do questionário e da coleta de informações no campo, o sistema de avaliação de desempenho das propriedades rurais conta, ainda, com a utilização de uma base de dados com imagens de satélite.

De acordo com o secretário adjunto, o nível de detalhamento da metodologia permite a elaboração de um “croqui” com a visualização precisa do uso e ocupação do solo, com a identificação das áreas de preservação permanente e a geração de informações que possam auxiliar na correção do manejo produtivo para diminuir os impactos socioambientais negativos e maximizar os positivos.

 “Os indicadores de sustentabilidade fornecem uma radiografia precisa da propriedade rural em todos os seus aspectos, com informações específicas para o produtor, para o técnico e com a síntese da microbacia hidrográfica, onde a propriedade está inserida”, explica. 

As informações geradas pelo sistema se constituem numa ferramenta fundamental para o gerenciamento da propriedade rural, permitindo a elaboração de um plano de adequação específico a cada propriedade. “As informações geradas pelo sistema também estabelecem condições e criam parâmetros seguros para que o produtor rural receba pagamento por serviços ambientais implantados em sua propriedade”, conciliando a produção agrossilvipastoril, garantindo rentabilidade, maior equidade social e conservação dos recursos naturais”, afirma. 

Técnicos do serviço de extensão rural do Estado estão sendo treinados para a aplicação da metodologia. Em 4 anos, a previsão é de que 7 mil e duzentas propriedades sejam visitadas e analisadas.