Publicado em: 26/10/2012 às 09:50hs
“O charuto da Bahia, assim como a culinária e o cacau, é uma marca que eleva o nome do Estado, e nós reconhecemos o seu valor cultural, social e econômico”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Luis Alberto Petitinga, ao anunciar que levará para decisão do governador Jaques Wagner um conjunto de medidas tributárias para desonerar a indústria de charutos e preservar milhares de empregos no Recôncavo baiano. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (24) durante reunião com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, produtores e lideranças do Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado da Bahia.
Entre as medidas que podem ser confirmadas pelo governador está a retirada do produto charuto da substituição tributária, e a cobrança do ICMS na indústria, estabelecendo-se o crédito presumido em percentual a ser definido. “O impacto dessas medidas na arrecadação do Estado não é significativo”, analisou Petitinga.
Para Salles, “as ações são estruturantes e podem garantir a sobrevivência das indústrias e a manutenção de milhares de empregos”. Ele lembrou que só a Bahia produz charuto no Brasil.
Participaram da audiência na Sefaz o presidente do sindicato, Odacir Strada, e o secretário executivo da entidade, Marcos Augusto Souza; o diretor da empresa Menendes e Amerindo, Felix Menendes, e Hans Leusen, diretor da indústria Dannemann, além de assessores das empresas.
Hans Leusen disse que a crise que se abateu sobre o segmento nos últimos 10 anos reduziu a empregabilidade, e afirmou que “essas medidas que estamos reivindicando é uma questão de sobrevivência, para evitar que as empresas que resistem até hoje fechem as portas”. O presidente do sindicato, Odacir Strada, agradeceu o empenho dos secretários Luiz Petitinga e Eduardo Salles, e declarou que “temos certeza de que o governador entende a importância do nosso segmento e aprovará as medidas que lhes serão apresentadas pela Sefaz”.
Desde que assumiu a Secretaria da Agricultura, Eduardo Salles vem buscado, passo a passo, soluções para os problemas apresentados pelo setor. Por duas vezes esteve na República Popular da China, em parceria com o Ministério da Agricultura buscando abrir o mercado chinês para os charutos baianos, resultado alcançado depois que o Estado provou aos chineses que é livre do Mofo Azul, praga que afeta o fumo e impede as exportações. Agora o governo chinês já autorizou a exportação dos charutos baianos, fato que vai recuperar a economia de toda uma região.
Fundo Agropecuário
Logo após a audiência sobre a questão do charuto, o secretário Eduardo Salles e lideranças da Associação dos Agricultores da Bahia (Aiba) e da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Apab) discutiram com o
secretário Luiz Petitinga as providências para a criação do Fundo Agropecuário, destinado a investimentos na infraestrutura do Oeste da Bahia, proposto pela Aiba, com participação do governo através das secretarias da Agricultura e da Infraestrutura. De acordo com Petitinga, o processo está avançado e logo será submetido ao governador.
No encontro desta quarta-feira, a Aiba solicitou à Secretaria da Fazenda a prorrogação do Proalba, que gera recursos para o Fundeagro, fundo que permite a realização de pesquisas para o desenvolvimento a cultura do algodão.
Fonte: SEAGRI BA - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
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