As ações foram tema de reunião nesta sexta-feira (13) entre o  ministro Pepe Vargas e representantes de alguns dos principais movimentos sociais da região Sul, como a  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar dos Estados do Sul (Fetraf Sul), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o  Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). No encontro, o ministro anunciou medidas emergenciais de ajuda a agricultores afetados pela seca no Sul do país.

“Foi uma reunião muito positiva, na medida em que apresentamos propostas aos agricultores, como a criação de uma linha de crédito especial para investimentos em projetos de reconstrução e revitalização das unidades familiares de produção prioritariamente ligadas a projetos com obras de estruturação hídrica, visando também dar um caráter estrutural a essa linha de crédito especial”, apontou o ministro.

Pepe Vargas informou que, do montante já investido pelo ministério no combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Sul, R$ 345 milhões foram liberados por meio do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que tem 155 mil contratos de crédito no estado. Foram mais de 53 mil pedidos de cobertura vindos do Rio Grande do Sul, o que representou 61% do total do país.

O ministro lembrou ainda a venda a preços mínimos de 200 mil toneladas de milho para a alimentação animal, que envolve recursos da ordem de R$ 32 milhões. O MDA entregou ainda, em dezembro do ano passado, 124 máquinas retroescavadeiras no Rio Grande do Sul. Destas, 107 foram entregues a 118 municípios que se encontram em situação de emergência devido à estiagem. As máquinas servem para formar reservatórios de água e para melhorar a qualidade das estradas vicinais que servem aos municípios contemplados. Foram investidos mais de R$ 17 milhões na ação.

Outra medida adotada pelo MDA  foi a prorrogação de parcelas vencidas de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar  (Pronaf) para agricultores familiares que não têm cobertura do Seaf. A medida, que envolve recursos da ordem de R$ 60 milhões, visa dar aos produtores maior prazo para pagamento e renegociação de suas dívidas com os bancos. “Se a gente somar tudo isso, o governo federal, em função da seca, já investiu 454 milhões de reais no Rio Grande do Sul”, informa o ministro.

Medidas emergenciais

O ministro anunciou ainda duas novas medidas, de caráter emergencial, para aliviar a situação dos produtores. A primeira delas foi a criação de uma linha de crédito especial, no valor de R$ 10 mil por família, com juros subsidiados de 1% ao ano, com carência de três anos e mais sete para quitação. A medida pode ser acumulada com outros financiamentos do Pronaf, que hoje só permite uma linha em tais condições.

O MDA antecipará, ainda, a meta de atendimento de 6 mil famílias de agricultores familiares gaúchos para atendimento pelo Programa Brasil Sem Miséria. As ações da pasta hoje encontram-se restritas ao Nordeste e ao Norte de Minas Gerais. A pasta pagará ainda neste ano duas parcelas do fomento não-reembolsável entregue aos agricultores – a primeira delas no valor de R$ 1 mil e a segunda de R$ 700. A contrapartida em acompanhamento de equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), será feita pelo governo do estado.

Os líderes presentes à reunião cobraram a extensão das ações aos outros estados do Sul. Para o  benefício ser estendido ao Paraná e Santa Catarina, basta apenas articular ao atendimento de Ater com os dois governos estaduais. O ministro promete analisar esta e outras reivindicações dos agricultores. Os temas serão tratados numa próxima reunião, marcada para daqui a aproximadamente duas semanas.

Temas de caráter não-emergencial, mas estrutural, também foram discutidos. A elaboração de um plano de irrigação para o Sul e a criação de um seguro para agricultores familiares do Sul com base no modelo do Garantia Safra serão tratados em novos encontros.