O objetivo da medida é o aperfeiçoamento e a modernização dos processos da defesa agropecuária em todo o território nacional. A publicação está no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 20 de agosto.

O Grupo de Trabalho será composto por um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS); Secretaria-Executiva (SE); Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa); e a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa). O Grupo de Trabalho será coordenado por um representante da SDA que se reportará ao secretário Executivo, José Carlos Vaz.

O relatório final deverá ser apresentado no prazo de 90 dias, contados a partir de 03 de setembro de 2012, para aprovação do Secretário Executivo e apreciação do ministro Mendes Ribeiro Filho.