“A Certificação também possibilita ao Incra ter conhecimento e controle da malha fundiária do estado e do País. Isso é muito importante para orientar ações de compra ou desapropriação de terras, além de auxiliar no reconhecimento de direitos de quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais”, defende o superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia.

Para dar agilidade ao processo, o Incra/GO já enviou ao Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), em Brasília, 2,5 mil processos para análise técnica e posterior certificação, a ser expedida pelo Instituto.

Com esse envio, somam quatro mil processos remetidos ao Centro entre 2012 e 2103. Desses, 1,5 mil foram concluídos por meio de força-tarefa, envolvendo engenheiros, técnicos da área cartográfica e assistentes administrativos do Exército.

Avanço tecnológico

Desde 2005, o Incra/GO certificou 3.192 imóveis. A expectativa, agora, é potencializar as certificações com a entrada em vigor da Norma de Execução (NE) 105, de 26 de novembro de 2012. Essa Norma simplifica e dá celeridade à análise dos dados georreferenciados, que passa a ser eletrônica. Isso se dará por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em funcionamento a partir do final deste mês. O Sistema é uma ferramenta eletrônica criada para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais. Por meio dele, será possível analisar sobreposição de áreas com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar planta e memorial descritivo de forma automática.

Para o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra em Goiás, Gilson Filho, a NE 105 acabará com a era da análise física dos processos e fará com que os servidores técnicos do Incra cuidem apenas do que a legislação lhes incumbe: impedir a sobreposição de áreas rurais. “Tudo passa a ser digitalizado, sem o manuseio de folhas e mais folhas. Isso agilizará o serviço dos nossos técnicos, que conseguirão, num futuro próximo, avaliar a existência, ou não, de sobreposição de áreas em poucos dias, autorizando ou recusando a certificação do imóvel. Atualmente, a certificação demora meses porque cada peça documental devia ser avaliada manualmente”, ressalta.

Mesmo com as dificuldades impostas pela análise física dos processos, o Incra em Goiás conseguiu avançar no número de certificações nos últimos três anos. Em 2010, o estado possuía 287 imóveis certificados. No ano seguinte, esse total subiu para 624 e, em 2012, atingiu 1,3mil certificações.