A grande importação de sementes de feijão pelos produtores do estado foi um dos principais problemas apontados durante audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na tarde desta quarta-feira (8/8/12). O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).

O professor da Universidade Federal de Lavras Magno Antônio Patto Ramalho apontou que Minas Gerais é um dos estados brasileiros que mais produzem feijão. São mais de 15% da produção nacional, com cerca de 95% dos municípios mineiros participando da produção. No entanto, dos 400 mil hectares cultivados anualmente no estado, apenas 13% usam sementes produzidas em Minas. Segundo o pesquisador, falta uma política de governo para estimular a produção de sementes. “O estímulo ao consumo na merenda escolar também seria importante para incentivar a produção. O governo compra o feijão dos grandes produtores. Se isso fosse direcionado aos agricultores municipais, seria importante. Também faltam mecanismos de informação, para eles negociarem melhor sua mercadoria, sem ficar na mão dos grandes compradores, que atualmente determinam os preços”.

O assessor da Secretaria de Estado de Fazenda, Luiz Fernando Siqueira Pinto, ressaltou que as sementes produzidas em Minas são isentas de tributos e gozam de pleno benefício fiscal, um incentivo a mais para a produção. O gerente local do escritório da Embrapa Sete Lagoas, Luiz Antônio Laudares Faria, explicou que a falta de sementes pode ser explicada também pela falta de infraestrutura. “As sementes devem ser produzidas e armazenadas para quando houver demanda. Mas os pequenos produtores não possuem dinheiro para construir grandes armazéns. Então, em época de alta dos preços, os agricultores vendem tudo como grão. Falta incentivo para que elas sejam vendidas como semente”.

O presidente da Epamig, Antônio Lima Bandeira, disse também que o setor privado não tem interesse na produção de sementes, mais um motivo para que o Governo do Estado assuma a responsabilidade por esse incentivo. “A Epamig recebeu no ano passado R$ 2,6 milhões pelo programa Minas Sem Fome para a aquisição de sementes de feijão produzidas geneticamente. A partir delas, foram feitas 200 toneladas de sementes básicas, distribuídas para os produtores. Esse ano, não houve verba. E como não é lucrativo para o setor privado incentivar a produção de sementes, cabe ao Estado esse papel. A ideia da municipalização é interessante e poderia ser uma solução”.

O secretário executivo do Conselho Estadual de Política Agrícola, Lindomar Antônio Lopes, sugeriu que as ideias de melhoria apresentadas na audiência sejam levadas à Câmara Técnica de Grãos, vinculada a esse órgão, que segundo ele seria o local adequado para a discussão da viabilidade dessas ideias.

Melhoria de gestão – A analista técnica da recém-inaugurada regional Noroeste do Sebrae-MG, Érika Letícia Maciel Martins, falou a respeito do trabalho que será desenvolvido em Paracatu a partir do ano que vem. “Antes havia apenas quatro técnicos atuando na região, e agora são 20. Na nova regional, estaremos trabalhando com os pequenos produtores para dar uma assistência maior na produção de feijão, soja e milho. É a primeira vez que o Sebrae trabalha para a melhoria de gestão nessa área e estamos com grandes expectativas”.

Na fase de debates, foram apontados pelo público outros problemas no incentivo ao cultivo de feijão em Minas Gerais, como a mudança nos hábitos alimentares da população brasileira e as dificuldades de se conseguir mão de obra no campo para a colheita. Durante a reunião, também foi aprovado um requerimento de realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, no dia 29 de agosto, na qual acontecerá o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar, do Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015.