De acordo com o deputado Heinze, o assessor especial do órgão, Alexandre Andrade, expôs dados que comprovam o levantamento realizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – Icone/IRGA, atualizado pela Farsul, que aponta um índice de 24,48% em impostos sobre a produção de arroz nas três esferas – federal, estadual e municipal. Além desse volume, outros 7% a 12% são tributados após a industrialização. Os técnicos da Receita, mesmo de acordo com os números, orientaram o deputado Heinze a buscar apoio de outras áreas do governo para fortalecer a iniciativa.

Após o encontro, o parlamentar participou de uma reunião com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Em outra audiência, Heinze também detalhou a proposta para o secretário-adjunto da Secretaria Executiva da Casa Civil, Gilson Bittencourt. “O peso dos tributos tira a nossa competitividade e, além disso, um bom percentual da crise enfrentada pelos arrozeiros na última safra, pode ser creditado ao volume de impostos aplicados ao setor”, resalta.

Luis Carlos Heinze aguarda agora a confirmação de uma agenda com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel. O progressista gaúcho também vai pedir apoio daquela Pasta para o projeto de redução dos tributos.

Em outra frente, Heinze também negocia com o governo do estado uma forma de restituir parte dos impostos pagos. Ele explica que dos 24,48% das taxas incidentes em uma saca de arroz, 42% são do governo federal, 52% do estadual e 6% dos municípios.

No último dia 10 de fevereiro, por iniciativa do deputado, representantes do setor rural estiveram reunidos, em Porto Alegre, com os secretários estaduais da Agricultura, o interino Claudio Fiorezi, e da Fazenda, Odir Tonollier, e propuseram a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema. Para Heinze, é preciso encontrar uma fórmula que compense o produtor nacional e torne o cultivo rentável. “O nosso custo de produção é muito elevado e os impostos contribuem significativamente para isso. Precisamos tirar esse injusto peso tributário das costas de quem produz alimentos”, afirma.

PREÇO MÍNIMO: No Ministério da Agricultura, o deputado Luis Carlos Heinze cobrou o aumento do preço mínimo do arroz. Ele defende que a saca passe dos atuais R$ 25,80 para, pelo menos, R$ 28,00. A expectativa do parlamentar é de que o anúncio seja feito durante a abertura oficial da colheita do arroz, que será realizada de 23 a 25 de fevereiro, em Restinga Seca. “O ideal seria um valor que cubra o custo de produção. Mas um acréscimo de 10% já contribui e traz boas perspectivas para os arrozeiros”, expõe.