Enquanto aguarda uma solução prometida pelo governo para as dívidas acumuladas do setor rural, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) denunciou nesta quinta-feira, dia 5, aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e da Fazenda, Guido Mantega, as instituições financeiras que não estão cumprindo as determinações do Banco Central do Brasil expressas nas resoluções 4.048 e 4057, que preveem a prorrogação das parcelas de custeios da atual safra, contratadas por produtores que tiveram prejuízos com a estiagem.

No documento, Heinze detalha o envolvimento dos congressistas, governo e das entidades representativas dos produtores rurais até a publicação das medidas em socorro aos atingidos pela falta de chuvas. Ele ressalta que as ações iniciadas ainda no final do ano passado resultaram na dilatação da data máxima para pagamento das operações do crédito rural para o próximo dia 31 de julho, com possibilidade de prazo adicional de até cinco anos para quem comprovar perdas superiores a 30%. Mas, segundo ele, as regras são ignoradas pelos agentes financeiros.

- “A atitude desses bancos é uma afronta aos parlamentares e ao próprio governo que tanto estão empenhados em resolver a crise por que passa o setor rural. É inconcebível a forma ofensiva e abusiva como eles estão ameaçando os produtores que estão amparados por uma norma assinada pelo presidente do Banco Central do Brasil”, expõe.

Heinze voltou a afirmar que o prejuízo médio nas lavouras de soja no Rio Grande do Sul supera 50%, mas em alguns casos como nas regiões das Missões e Noroeste há registros que comprovam perdas superiores a 80%. Segundo ele, a quebra na lavoura de arroz chega a 11% e na produção pecuária de corte e leiteira pode ultrapassar 40% em algumas localidades gaúchas. “Mesmo assim, com o produtor sem renda, com enormes prejuízos, os bancos, sabendo do problema, fazem terrorismo e ameaçam os produtores. Não estamos pedindo perdão, apenas prazo e essas instituições precisam cumprir o que diz a lei”, afirma.

DÍVIDA ATIVA: O deputado Heinze também participou da reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 565/12 que originalmente prevê a repactuação de dívidas dos produtores do Nordeste. Nessa MP o deputado gaúcho tenta incluir uma emenda de sua autoria que prevê a reabertura do programa de refinanciamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Durante a leitura do relatório a proposta de Heinze foi excluída do texto por determinação do governo. O parlamentar ainda tenta reverter a decisão. Nesta sexta-feira (6), às 9 horas, Heinze participa de uma reunião, em Brasília, com diretor do departamento de Dívida Ativa da da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Paulo Ricardo Cardoso.

A MP 565 deve ser votada na próxima terça-feira, dia 17.