Dois dos principais articuladores políticos do Palácio do Planalto deram sinais de que o governo está aberto a alterações no texto do novo Código Florestal, aprovado no Senado em novembro. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mudaram o tom do discurso nesta semana, depois de a oposição e de parte da base aliada ter barrado a pauta da Câmara diante da intransigência do governo sobre o projeto de lei.

O texto aprovado pelo Senado alterou a versão original da Câmara, e os deputados pretendem rejeitar parte dessas mudanças. Após ser alterado e novamente aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção presidencial. Até agora, o governo trabalhava para que a versão do Senado chegasse sem alterações à presidente Dilma, sob risco de ela vetar partes da nova lei.

Na tarde desta terça-feira (27), no entanto, Chinaglia teve uma reunião com o presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Marco Maia (PMDB-RS), e saiu dizendo que não vê possibilidade de vetos presidenciais, mesmo que o texto seja mudado.

O principal dispositivo sobre o qual a Câmara quer derrubar as alterações do Senado é sobre a obrigatoriedade de recomposição de todas as áreas de preservação permanente (APPs). A versão aprovada pelos deputados no ano passado não exigia a recomposição em áreas consolidadas, aquelas tradicionais na produção agropecuária, desde que o dono da terra se comprometesse com um Plano de Regularização Ambiental (PRA).

Chinaglia não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, se for feito um acordo para votar o texto do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Segundo o líder governista, o veto de partes do texto não é viável, em razão da complexidade da proposta, que pode perder o sentido.

Na segunda-feira (26), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia anunciado que o governo estava abrindo negociações em torno de mudanças no Código Florestal do Senado. “O Código Florestal tem questões de fundo que são bastante complexas e que precisam ser aprofundadas. Nós tínhamos a convicção de que tudo que havia sido feito de negociação e de acordo no Senado poderia ser aprovada pela Câmara. Infelizmente parece que isso não corresponde à realidade”, disse a ministra.

As novas negociações, no entanto, dependem do parecer que será apresentado pelo relator, Paulo Piau. “Vamos ver o que o relator apresenta, porque ele tem apresentado algumas novidades quotidianamente. Então, precisamos ver o que ele apresenta no relatório para a gente ter uma posição clara do que vai ser aprovado aqui na casa”, afirmou Ideli.

Piau disse na semana passada que pretende transferir para os Estados a responsabilidade de definir as faixas mínimas de APPs que devem ser recompostas nas margens de rios grandes, para que possam ser respeitadas as diferenças entre os biomas. Para os rios com menos de 10 metros de largura, o relator disse que deve continuar valendo a recomposição mínima de 15 metros, aprovada no Senado. Para novos desmatamentos, continuam as APPs atuais: 30 a 500 metros, dependendo da largura do curso d’água.

Enquanto aguarda o relatório, Ideli disse que está articulando um calendário de votação para que o projeto possa ser colocado em pauta. A ministra não fez previsão de data para que o texto seja finalmente votado e siga para sanção presidencial. A oposição e parte da base aliada condicionaram a votação da Lei Geral da Copa ao agendamento da votação do Código Florestal.

Para Chinaglia, a Lei Geral da Copa não será votada antes da Páscoa. Mas ele também afirmou que espera costurar um acordo sobre o Código Florestal antes da votação da lei que regulará os jogos da Fifa no País.