A redução imediata do preço do milho, que passa dos atuais R$ 26,00 a saca, para R$ 22,20; a compra de 50 mil toneladas de milho da safra que está sendo colhida no Oeste baiano; o credenciamento emergencial de armazéns em diversas regiões do estado onde não existem armazéns credenciados, como é o caso do Vale do São Francisco, para armazenarem o grão, e a compra, com doação simultânea a entidades que atendem a pessoas carentes, pela Conab, de ovinos e caprinos, são as medidas emergenciais definidas pelo governo e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para assegurar a sobrevivência e comercialização dos rebanhos de bovinos do Estado.

Estas medidas atendem aos apelos de milhares de produtores rurais das regiões da Chapada Diamantina, Sudoeste e Vale do São Francisco, com os quais o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e os gestores das empresas vinculadas à Seagri reuniram-se ao longo das duas últimas semanas, debatendo as demandas e verificando in loco os problemas. A maratona terminou neste fim de semana, e na segunda-feira (30) o secretário realizou reunião de trabalho na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a superintendente no Estado, Rose Pondé e sua equipe, buscando encontrar soluções para os apelos dramáticos dos produtores destas regiões.

As demandas comuns dos agropecuaristas são a necessidade urgente de assegurar alimentação animal a preços subsidiados para os bovinos, ovinos e caprinos das regiões afetadas pela seca. Outra dificuldade é a questão da comercialização de animais. Devido à oferta demasiada de caprinos e ovinos despadronizados e magros, os produtores não encontram compradores e retornam para suas propriedades com os animais que não conseguem comercializar, muitos dos quais acabam morrendo por falta de alimento e água.

Neste encontro foram estabelecidas algumas ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem e conseqüentemente a perda dos rebanhos principalmente nos 215 municípios que já declararam estado de emergência. Durante a reunião, que avançou por todo o dia, a superintendente ligou várias vezes para a diretoria da Conab em Brasília e o secretário para seus colegas das pastas da Casa Civil e Fazenda, buscando ajustes das decisões que ali seriam tomadas.

Alimentação animal

O milho, quando associado à palma e ao bagaço da cana hidrolizado ou caroço de algodão, é uma das principais fontes de complementação da alimentação animal. Por isso, segundo o secretário, a necessidade de debater demandas ligadas ao grão, no Estado. Como solução para os problemas debatidos, foram definidas algumas ações, intituladas como Operação 1, 2, 3 e 4.

A Operação 1 compreende a redução imediata do preço do milho, que passa dos atuais R$ 26 a saca, para R$ 22,20. Isto foi definido pela superintendente Rose Pondé e os criadores já podem, desde hoje, quarta-feira (2) procurar a Conab em Irecê, que tem em estoque cerca de 2.800 toneladas do grão, ou no município de Entre Rios, que possui em estoque outras 328 toneladas, e onde os criadores poderão comprar até 14 toneladas, em função do plantel que possuem, através da chamada venda balcão.

A Operação 2 traz como principal medida, a compra imediata de 50 mil toneladas de milho da safra que está sendo colhida no Oeste baiano, sendo 30 mil toneladas para serem depositados em armazéns credenciados na própria região Oeste, e 20 mil para serem depositados nos demais armazéns credenciados da Conab, localizados nos municípios de Irecê, Ribeira do Pombal, Itaberaba e Entre Rios, através da operação de Aquisição do Governo Federal (AGF), instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Este estoque será vendido através da venda balcão,  a preços subsidiados e menores até que os R$ 22,20 atuais.

Para que isto seja efetivado, será necessária a imediata publicação de uma portaria interministerial que deve ser assinada, ainda nos próximos dias, pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O secretário já solicitou o apoio do secretário de Políticas Agrícolas do MAPA, Caio Rocha, do secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e também do secretário Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Walter Pinheiro.

A Operação 3 compreende o credenciamento de armazéns emergencialmente pela Conab, em diversas regiões do Estado onde não existem armazéns credenciados como é o caso do Vale do São Francisco, para armazenar o grão, podendo ser utilizados na operação de compra (AGF)  para a distribuição imediata. O secretário destacou que a venda aos criadores depende do fluxo de aquisição do milho no Oeste da Bahia, e da portaria interministerial .

Em função da gravidade da situação  no Vale do São Francisco, região onde se encontra o maior rebanho de ovinos e caprinos da Bahia, e uma das áreas mais atingidas pela intensa seca, o secretário vai sugerir ao Comitê Emergencial da Seca, coordenado pelo secretário Rui Costa, o pagamento, por parte do Estado, do frete para que parte do milho que se encontra em Irecê possa ser transportada gratuitamente para a região. A ideia, explica Salles, é o credenciamento emergencial de armazéns, a exemplo do da prefeitura do município de Casa Nova, após a vistoria que será feita nos próximos dias pelos técnicos da Conab, e a abertura de inscrição estadual provisória, e a venda balcão aos criadores de toda a região em Casa Nova. Outros armazéns da região serão vistoriados.

Também ficou definido que o secretário reforçará as solicitações às usinas das diversas regiões do Estado para que disponibilizem, a preços módicos aos pequenos criadores, o bagaço hidrolizado de cana, e o caroço de algodão.

Comercialização

A última medida definida na reunião, atribuída à Operação 4, refere-se à compra, com doação simultânea pela Conab, de ovinos e caprinos que serão abatidos em frigoríficos inspecionados e doados a comunidades carentes, creches e escolas e igrejas, delimitadas pelo Conselho de Segurança Alimentar da região.

Esta operação funcionará da seguinte forma: as associações de criadores das regiões elaboram, com a ajuda do Sebrae e EBDA,projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, que tem limite de R$ 100 mil por associação, e de R$ 4,5 mil por criador. A Conab compra pelo preço de mercado, cerca de R$ 9,50 por quilo, e os animais serão abatidos e doados simultaneamente.

Existe ainda a possibilidade dos criadores fazerem outra operação semelhante, que é a compra através de CPR, formação de estoque com liquidação financeira. Nesta operação a Conab antecipa o recurso para que o criador possa, por exemplo, comprar ração para os seus animais. Mas ele não entrega fisicamente o animal e terá que pagar a Conab em até um ano, com juros de 3% ao ano.