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Geller deve participar de audiência sobre regularização fundiária em MT

A Assembleia Legislativa realizará, sexta-feira (5), audiência pública em Denise (distante a 208 km da capital), para debater junto aos trabalhadores da agricultura familiar o Plano de Regularização Fundiária dos Assentamentos Banco da Terra, Comunidade Fátima e P.A. Gavião


Publicado em: 03/04/2013 às 09:30hs

Geller deve participar de audiência sobre regularização fundiária em MT

O secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi convidado e deve participar do encontro, que reunirá também representantes da Intermat, Empaer, Defensoria Pública, prefeitura, vereadores e moradores da região.

De acordo com o membro da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Fonseca, cerca de 200 famílias que vivem na região buscam há mais de 30 anos a titularização das terras. Segundo ele, as discussões se concentram principalmente em torno da situação irregular dos trabalhadores junto aos poderes públicos, buscando desdobrar e efetivar o direito à regularização.

“Vamos buscar criar instrumentos e procedimentos, definindo competências e responsabilidades, com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social”, avalia Ezequiel, autor da proposta.

O evento será realizado às 9h30, no assentamento Brito, localizado na Comunidade Fátima, e vai de encontro aos anseios das famílias rurais que buscam o cadastro fundiário para angariar benefícios dos programas do governo federal e estadual, além de financiamentos junto aos bancos.

Fonte: Só Notícias

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