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ESTIAGEM: Ocepar participa de reunião que define ações do Proagro

No dia 17 de janeiro último ocorreu na sede da Emater, em Curitiba, reunião entre representantes de entidades do setor produtivo e instituições públicas.


Publicado em: 24/01/2012 às 09:25hs

ESTIAGEM: Ocepar participa de reunião que define ações do Proagro

Este encontro discutiu sobre as principais medidas a serem adotadas no Paraná em relação as lavouras atingidas pela estiagem e consequentemente na aplicação dos recursos do Proagro.  Para Gilson Martins, que representou o Sistema Ocepar nesta reunião, muitas dúvidas puderam ser esclarecidas sobre os trabalhos de vistorias e peritagem nas propriedades onde o Proagro foi acionado. Uma das preocupações levantadas na reunião era sobre a quantidade necessária de peritos para realizar de forma ágil esses levantamentos. "Conclui-se que o contingente de profissionais disponibilizados, tanto pelo Instituto Emater como pela Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário (Apepa), seriam, num primeiro momento, suficientes para fazer frente aos trabalhos de peritagem das lavouras atingidas", lembrou Martins.

Seab - Francisco Simioni, do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná informou sobre as principais ações desencadeadas pelo governo para reduzir os impactos e prejuízos advindos da estiagem no Paraná. Simioni disse que houve reunião com o Banco do Brasil no dia 10 de janeiro, onde foi discutido sobre a possibilidade de composição de dívidas com base nas resoluções 4028, 4029, 4030 e 4031 do Banco Central (Bacen) e que poderão amenizar o desembolso dos produtores atingidos, mesmo se tratando de dívidas anteriores ao processo de seca no Estado.

Dívidas - Semanalmente, serão realizados contatos com bancos e empresas de planejamento para que se avalie a evolução das comunicações e vistorias em todo o Estado. Paralelamente, os agricultores familiares deverão ser beneficiados com um processo de recomposição de dívidas autorizadas pelo governo federal e normatizadas pelo Banco Central no final de 2011. "Esse processo de composição de dívidas, embora não esteja relacionado com a seca, é um instrumento que poderá auxiliar os produtores neste momento de redução de renda", disse Simioni.

MDA - Já o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, José Leitão falou que as normas do Proagro e Proagro Mais/Seaf preveem, além da indenização dos custos de operação contratada/custeio, o produtor poderá fazer jus de até 65% da receita bruta, com teto de até R$ 3,5 mil. Leitão ainda disse que sobre a prorrogação das dívidas que vencem no primeiro semestre de 2012, esta proposta ainda será analisada pelo Comitê do Conselho Monetário Nacional (CMN) e que posteriormente seria divulgada.

Banco do Brasil - Os representantes do Banco do Brasil na reunião informara que a superintendência do banco no Paraná já encaminhou às agências instrução simplificada para os funcionários para facilitar a recepção/acolhimento dos comunicados de perdas na safra. Em primeira instância, após a comunicação de perdas, está sendo feita a consulta da possibilidade de atendimento pela Assistência Técnica Rural (Ater) pública. Em caso negativo, o pedido de autorização para atuar nas vistorias será encaminhado aos técnicos da inciativa privada.
 
Sicredi - Gilson, representante do Sicredi informou que as cooperativas também estão prontas para atender as demandas dos produtores em relação a estiagem e que já foram formalizados cerca de 1,5 mil pedidos de vistoria para posterior requerimento de Proagro. Gilson disse que deste total de pedidos, cerca de 30 a 40 por cento das operações deverão indicar perdas. Ele manifestou preocupação ao prazo para vistoria e posterior emissão dos laudos necessários.
 
Apepa - Daniel Roberto Galafassi, presidente Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário, informou que nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná a situação é mais preocupante em relação a estiagem. Nos municípios lindeiros do lago de Itaipu apresentaram níveis elevados de perdas na cultura de soja. Já no Sudoeste a maior incidência de perdas foi nas lavouras de milho. Galafassi disse em média, após três dias de comunicação é feita a vistoria e os laudos demoram cerca de oito dias para serem liberados. Ele frisou que o processo de vistoria funciona em quando é feita uma distribuição homogênea pelos bancos. Em média é possível fazer até quatro laudos por dia e que os bancos tem até 15 dias para pagar os produtores após a conclusão e entrega dos laudos.
 
Procedimentos - Nesta reunião ficou acertado entre os representantes de todas as entidades presentes de que cada uma iria divulgar junto as suas bases cópia do Decreto 3.651/12 que trata sobre a situação de emergência baixado pelo governo do Paraná; cópia do resumo da Resolução 4028 que trata sobre composição de dívidas do crédito rural. Divulgar por meio dos veículos de comunicação (jornais, rádio, tv) sobre os procedimentos que os produtores precisam fazer para comunicar perdas e quais ações estão sendo desencadeadas tanto pelo governo estadual e federal para minimizar os prejuízos causados pela estiagem. E por fim acompanhar o fluxo de comunicados de perdas, vistorias e liberação de áreas nas regiões atingidas.
 
Presenças - Participaram da reunião na sede do Instituto Emater, representantes da Seab, Apepa, Ocepar, Faep, Sicredi, Banco do Brasil, Cresol e da Delegacia Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário no Paraná.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocepar/Sescoop-PR

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