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Escoamento da produção terá prioridade em recursos de fundo

FDCO destinará R$1,436 bilhões aos Estados da região Centro-Oeste a partir de janeiro 2013 e distribuição dos valores será conforme a demanda


Publicado em: 27/09/2012 às 17:20hs

Escoamento da produção terá prioridade em recursos de fundo

O Centro-Oeste receberá do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em 2013 R$ 1,436 bilhão, que estarão disponíveis ao setor privado e Parcerias Público Privado (PPPs) a partir de janeiro. A distribuição dos recursos será feita conforme a demanda, segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O Fundo, regulamentado por meio da Medida Provisória 581, publicada em 21 de setembro de 2012, tem como objetivo apoiar projetos de infraestrutura e logística, com prioridade no escoamento. Ainda não há valores definidos para cada Estado.

De acordo com o superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, o valor de R$ 1,436 bilhão do FDCO já foi definido pela presidente Dilma Rousseff no Plano Orçamentário 2013. “A Sudeco já tem decididas uma série de prioridades para com este fundo com a sua regulamentação na MP 581. Sob a gestão da Sudeco temos uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento da infraestrutura que acarretará melhorias na economia e na questão social”.

O FDCO foi criado pela Lei Complementar n.º 129, de 08.01.2009 e teve sua regulamentação realizada apenas na última semana pelo governo federal com a MP 581, conforme o diretor da Sudeco e representante de Mato Grosso, Cleber Avila. “A partir de janeiro cremos que os R$ 1,436 bilhão estejam disponíveis para o Centro-Oeste. A captação poderá ser solicitada pela iniciativa privada ou PPPs com seus projetos. Os recursos serão distribuídos de acordo com a demanda. É a primeira vez que o FDCO é liberado, por isso não o tivemos em 2012. O fundo vem para a apoiar os projetos de infraestrutura na região e logística com prioridade no escoamento da produção”, comenta Avila.

Questionado sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Avila comenta que em 2012 foram liberados cerca de R$ 5 bilhões para a região, dos quais aproximadamente R$ 1,4 bilhão foram liberados para Mato Grosso.

Fonte: Folha do Estado

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