A vida das famílias que vivem em áreas de preservação da Amazônia Legal e de outros quatro biomas brasileiros está se modificando com o Plano Brasil Sem Miséria. Desde o lançamento do Plano, em junho de 2011, 40,5 mil famílias em todo o país foram incluídas no Bolsa Verde e estão saindo da situação de extrema pobreza em direção ao desenvolvimento econômico e sustentável. O governo federal avança, agora, para incluir outras famílias com o mesmo perfil no programa, levando até elas a oportunidade de uma vida melhor, aliada à preservação ambiental.

No estado do Pará, o governo pretende localizar e incluir no Bolsa Verde mais de 30 mil famílias extrativistas. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou no dia 17 de julho o Mutirão Bolsa Verde e está realizando busca ativa em 27 municípios. A ação tem o apoio do governo estadual, das prefeituras, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Barco do mutirão de cadastro no Programa Bolsa Verde na Comunidade de Santa Maria, ilha Jujuteua. Foto: Ana Nascimento/MDS.

De acordo com cruzamento de dados da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do MDS, as regiões de Marajó, Porto de Móz-Gurupá, Santarém, Salgado Paraense e Soure têm uma grande quantidade de famílias extremamente pobres que vivem em reservas, unidades de conservação e assentamentos rurais. As famílias beneficiárias do Bolsa Família que sobrevivem a partir do uso sustentável de recursos naturais e que promovem a conservação do meio ambiente nos locais ondem vivem têm direito a receber o Bolsa Verde. O programa repassa R$ 300 trimestralmente, por meio do cartão do Bolsa Família, durante dois anos.

As equipes dos mutirões têm a missão de emitir documentação, inserir famílias que ainda não estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e incluir no Bolsa Verde as famílias com o perfil do programa. “É uma ação que começa com a busca ativa e o Bolsa Verde, mas que vai ter outras repercussões dentro das políticas do Brasil Sem Miséria. Estamos efetivamente fazendo uma ação de busca ativa e indo a campo para também perceber a necessidade de outras políticas nessa região”, explica a diretora de Gestão e Acompanhamento do Brasil Sem Miséria do MDS, Janine Mello.

De acordo com a coordenadora técnica do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Carestiato, que está percorrendo no momento o município de Breves com uma equipe de busca ativa, o Bolsa Verde é uma compensação pela preservação ambiental e incentiva o desenvolvimento sustentável. “Os beneficiários não podem desmatar, caçar, extrair palmito ou pescar no período de defeso. Além de perder o benefício, serão enquadrados nas condições de crime ambiental como todo e qualquer cidadão. O Bolsa Verde não é uma premiação, é um pacto, tem deveres a serem cumpridos por ambas as partes”, explica.

Os extrativistas e ribeirinhos paraenses vivem principalmente da coleta do açaí e da castanha do Pará, da pesca artesanal e de pequenos roçados de mandioca. “As famílias sobreviviam da extração da madeira e do palmito. Como aumentou a fiscalização e essa atividade é ilegal, o município está se readequando, as famílias estão pescando e lidando com o açaí. Usam o Bolsa Verde para comprar máquina de bater açaí, gerador de energia e rabeta (embarcação de pequeno porte)”, conta a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves, Orquidéia Nascimento da Costa.

Para a beneficiária do Bolsa Família Maria de Nazaré Marques Sarmento, 53 anos, extrativista da comunidade Santa Maria, na ilha Jujuteua, o dinheiro do Bolsa Verde vai ajudar a melhorar a renda e a alimentação, pois será investido na criação de patos e galinhas e no manejo do açaí. “Quando chegou a notícia desse Bolsa Verde, muitos já cuidaram de se prevenir no plantio do açaí, pois aumentando o açaizal tem muita venda. Agora temos o projeto de fazer (manejo) no inverno e no verão. Aí, nunca vamos ficar sem açaí pra vender”, comemora. Ela tem 15 filhos, todos criados com a renda do Bolsa Família, da agricultura de subsistência e da venda de farinha e açaí.