O encontro, que já faz parte da rotina das entidades e dos deputados, objetiva estreitar as demandas e reivindicações do setor junto aos legisladores. Entre os assuntos discutidos no café estavam a solicitação para reativar o Conselho do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o decreto estadual 2283/09, do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e o andamento dos trabalhos dos deputados federais da Frente Parlamentar da Agropecuária com relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da compensação aos estados da Lei Kandir.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva, destacou que este tipo de reunião é de extrema importância porque permite discutir assuntos que impactam diretamente na atividade do setor agropecuário e auxilia o parlamentar nos trabalhos. “Este estreitamento é fundamental, pois podemos discutir assuntos que causam entraves no dia a dia do produtor e também conseguimos conversar sobre assuntos de interesse do estado, para o desenvolvimento da nossa economia”, afirmou Riva.

O presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, ressaltou que os parlamentares têm sido parceiros nas demandas apresentadas pelo agronegócio. “Eles estão diariamente nos municípios do interior e acompanham o quanto alguns assuntos impactam na qualidade de vida do cidadão, como, por exemplo, o investimento dos recursos do Fethab na recuperação das estradas. Neste sentido, pedidos o apoio dos deputados para reforçar junto ao governo estadual a necessidade de reativar o conselho deliberativo do fundo, que é onde são discutidos a destinação dos recursos”, disse Prado.

O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, comentou que no início do ano a entidade solicitou uma cadeira dentro do conselho do Fethab. “Quando foi criado o conselho a Aprosoja ainda não estava constituída como associação e consideramos justa esta participação, já que a soja é a segunda cultura que mais contribui para o fundo, ficando atrás apenas do óleo diesel”, ressaltou Fávaro. Somente do ano de 2011 a soja contribui cerca de R$ 107 milhões para o Fethab.

Além das reivindicações, Fávaro destacou ainda que o setor também contribui para que o estado recupere os valores referentes à compensação da Lei Kandir. “Fomos parceiros do governo quando ele justificou que os aumentos dos impostos ocorreram por conta da necessidade de ajustar o caixa, uma vez que o governo federal não estava cumprindo corretamente com o repasse aos estados da desoneração das exportações dos produtos agrícolas”.

Neste sentido, a Aprosoja participa de um grupo de trabalho, que tem o deputado federal Sandro Mabel (PL-GO) como coordenador, e todos os demais parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e demais entidades do agronegócio mato-grossense (Famato, Acrimat e Ampa), apoiando a PEC que reformula a divisão e repasse dos recursos da União para os estados, referente à Lei Kandir.

“Os produtores rurais de Mato Grosso estiveram juntos na reformulação desta lei, que vai auxiliar o governo do estado e também impacta diretamente na sociedade em geral, já que são mais recursos para investimento em estradas, saúde, melhorando qualidade de vida da população de Mato Grosso”.

“Viemos pedir o engajamento também dos deputados estaduais, dando força ao trabalho dos deputados federais da FPA”, complementou Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja.

A Lei Kandir é de 1996 e dispensou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) das operações de exportação dos produtos primários, onde entram os produtos agrícolas.

Participaram do café da manhã os deputados estaduais José Riva, Luizinho Magalhães, Dilmar Dal Bosco, Ondanir Bortolini, o Nininho, Ademir Brunetto, Mauro Savi, José Domingos e Jota Barreto.