As polícias brasileiras e autoridades fronteiriças apreenderam mais de 10 toneladas de defensivos agrícolas ilegais entre os meses de janeiro e abril, um aumento de 27,45% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apreensões representativas de produtos falsificados e contrabandeados foram registradas recentemente nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia, respectivamente.

Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são considerados crimes de sonegação, contrabando e descaminho e também enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988); contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal) e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).

Desde 2002, quando teve início a campanha nacional de combate aos agroquímicos ilegais, cerca de 500 toneladas desses compostos foram apreendidas pelas autoridades, com quase 1 mil pessoas detidas. Esse volume de produtos, se de origem legal, é suficiente para pulverizar áreas de lavouras equivalentes a 5,6 milhões de campos de futebol.

Disque-Denúncia: 18 mil chamadas

A campanha nacional contra os defensivos ilegais mantém um serviço Disque-Denúncia (DD), criado para dar suporte à ação das autoridades, que já recebeu mais de 18 mil chamadas.  O número é 0800-940-7030 e a ligação, grátis. As denúncias são repassadas diretamente às autoridades policiais. O DD não utiliza identificadores de chamada ou “binas” e não solicita ao denunciante que se identifique – a denúncia é anônima.