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Concessão de ferrovias terá "gatilho" para ampliações

Nos próximos dias, sai a versão preliminar do primeiro edital de concessão, que passará por audiência pública e poderá sofrer alterações: a construção de um trecho de cerca de 530 quilômetros entre Açailândia (MA) e o Porto de Vila do Conde (PA). Na prática, trata-se de um prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, hoje operada pela Vale entre Açailândia e Palmas (TO)


Publicado em: 13/02/2013 às 19:40hs

Concessão de ferrovias terá "gatilho" para ampliações

Diante do ineditismo do novo modelo que será aplicado nas ferrovias - ainda pouco compreendido pelo mercado -, esse trecho funcionará como uma espécie de projeto-piloto para o plano de concessões. As regras usadas no lote Açailândia-Vila do Conde serão as mesmas das demais licitações. O mercado está ansioso por conhecer essas regras. Por isso, o governo optou por lançar somente um edital no primeiro momento, a fim de discutir os detalhes do novo modelo com investidores privados e avaliar a necessidade de futuros ajustes.

O pacote original de concessões prevê 12 lotes, que somam 10 mil quilômetros de extensão, em duas fases. Os seis primeiros lotes deveriam ter seus estudos divulgados em janeiro, e os leilões estavam previstos para abril, mas esse cronograma está um pouco atrasado. À exceção do trecho Açailândia-Vila do Conde, o governo estuda agora a possibilidade de fazer todo o processo de forma simultânea aos seis outros lotes, que serão leiloados no segundo semestre.

A meta ainda é assinar todos os contratos até o fim de 2013, mas o desenho dos lotes a serem concedidos também vai mudar, com a inclusão de dois trechos importantes: Palmas (TO) a Anápolis (GO) e Ouro Verde (GO) a Estrela D"Oeste (SP). Eles não serão construídos pela iniciativa privada. Ambos estão em estágio avançado de execução pela estatal Valec.

As futuras concessionárias terão cinco anos para construir os novos trechos. Quando o uso da Ferrovia para o transporte de carga atingir 70% de sua capacidade, será disparado um gatilho para a realização de obras de expansão - primeiro, com desvios ferroviários nos pontos mais críticos; depois, à medida que esses desvios forem aumentando, com a efetiva duplicação das linhas. Vencerá cada leilão quem oferecer, à Valec, a menor tarifa de trem por quilômetro percorrido.

Fonte: Canal do Produtor

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