Publicado em: 24/04/2012 às 10:00hs
A Conab instaurou um Grupo de Trabalho Multidisciplinar com vistas a avaliar a questão sob todos os aspectos técnicos (possíveis erros de projeto, fiscalização, problemas no recebimento da obra, dimensionamento, etc.).
O resultado preliminar dos levantamentos realizados pelo GT foi encaminhado à Corregedoria-Geral da empresa, em 05/03/2012. A Coger, com base no relatório da CGU e nas informações do Grupo de Trabalho, sugeriu a abertura de procedimento apuratório.
Em 06/03/2012, ocorreu a primeira reunião entre a Conab e o Consórcio Construtor responsável pelas obras em questão, que continuam com sua garantia vigente. Foram, então, acordadas as correções necessárias, e a Companhia Nacional de Abastecimento passou a aguardar o cumprimento do prazo solicitado para a apresentação do cronograma de realização dos serviços e reparos, bem como o envio dos documentos solicitados pela Conab.
Em 19/04/2012, o Consórcio comunicou oficialmente à Companhia o envio de parte da documentação demandada, pedindo prazo de mais 30 dias para encaminhar o restante. Neste momento, o pleito está sendo avaliado pela Conab, que já retornou o processo em questão à Corregedoria-Geral e à Auditoria Interna, para providências.
Caso o Consórcio Construtor não cumpra o estabelecido a contento, poderá ser declarado não idôneo, ficando impossibilitado de prestar serviços ao governo por até 5 anos.
Segundo o relatório do GT, foram encontrados indícios de irregularidades na execução dos serviços contratados, tais como: itens previstos que não foram executados, problemas de piso e telhado, infiltrações, além de possíveis falhas na fiscalização do contrato e no recebimento das obras.
O Grupo de Trabalho que realizou o levantamento permanece ativo, acompanhando as ações resultantes dos apontamentos feitos em seu relatório. Além disso, a Conab dispõe de Auditoria Interna e Procuradoria-Geral, acionadas em suas respectivas competências.
A Diretoria Colegiada da Companhia Nacional de Abastecimento informa que as investigações prosseguirão, assim como a tomada das providências que se fizerem necessárias e a devida apuração das responsabilidades, sendo deflagrados os procedimentos necessários em âmbito administrativo, civil e penal.
Por precaução, os empregados envolvidos no processo foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam. Objetivando evitar situações semelhantes no futuro, a Companhia Nacional de Abastecimento tem agido em diversas frentes, inclusive por meio de medidas que visam a fortalecer e modernizar seus órgãos de controle interno e mecanismos de fiscalização.
Fonte: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
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