O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que solicitou o debate, afirma que a produção de vinhos coloniais, assim como a de cachaças, cervejas, licores, sucos e polpas, tem evoluído consideravelmente nos últimos anos. Moreira defende que a produção de bebidas artesanais tenha uma legislação específica.

“A necessidade de adequação às características socioculturais, econômicas e geofísicas da agricultura familiar, presentes em propriedades rurais unifamiliares produtoras de vinho colonial, acaba por protelar o processo de desenvolvimento local e regional de milhares de famílias brasileiras”, aponta o parlamentar.

Foram convidados:

- o ministro da Fazenda, Guido Mantega;
- o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho;
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Vargas;
- o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto;
- o reitor da Universidade de Caxias do Sul; Isidoro Zorzi;
- o presidente do Sebrae. Luiz Eduardo Barreto Filho;
- o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Alexandre Hoffmann;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch;
- o diretor do Instituto Brasileiro do Vinho, Carlos Raimundo Paviani;
- o presidente da Emater/RS, Lino de David;
- o presidente da Emater/PR, Rubens Ernesto Niederheitmann;
- o presidente da Epagri/SC, Luiz Ademir Hiessmann;
- o presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça, Múcio Fernandes;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Frutas, Moacyr Fernandes;
- o presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas, Oscar Ló;
- o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura, Henrique Benedetti;
- o presidente da União Brasileira de Vinícolas Familiares e de Pequenos Vinicultores, Luiz Henrique Zanini;
- o presidente da Comissão Interestadual da Uva do RS, Olir Schiavenin;
- o diretor do Instituto Mineiro de Agropecuária, Altino Rodrigues Neto; e
- o presidente da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária do RS, Danilo dos Santos.

O debate será realizado no Plenário 6.

Íntegra da proposta:

• PL-2693/2011
• PL-3183/2012