A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), adiou novamente para esta quinta-feira a votação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Descontentes com o texto do relator, ruralistas e ambientalistas anunciaram que vão prosseguir esta quinta-feira a obstrução da votação, para que a análise da proposta seja feita apenas em agosto, após o recesso parlamentar.

A intenção do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), é votar o texto principal nesta quinta-feira e deixar os destaques para agosto. A MP perde a validade no dia 8 de outubro.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que o relator não acolheu nenhuma emenda em benefício do meio ambiente.

Do lado ruralista, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) acredita na possibilidade de acordo, mas disse que o parecer de Luiz Henrique precisa ser analisado com calma, em conjunto com as entidades do setor agropecuário.

Luiz Henrique leu o relatório nesta quarta-feira de manhã. Ele manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais.

Os ruralistas querem a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.

Já em relação à Amazônia, onde as propriedades são obrigadas a manter 80% de reserva legal, Luiz Henrique apresentou uma nova solução para não inviabilizar a produção agropecuária.

Íntegra da proposta: MPV-571/2012