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Colatto pede decreto de emergência generalizada para a estiagem em Santa Catarina

Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu sinalização positiva do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, com relação ao pedido de decreto de emergência generalizada para a estiagem nas regiões Oeste e Extremo Oeste Catarinense


Publicado em: 12/01/2012 às 11:20hs

Colatto pede decreto de emergência generalizada para a estiagem em Santa Catarina

Em reunião na manhã do hoje (11/1) em Brasília, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu sinalização positiva do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, com relação ao pedido de decreto de emergência generalizada para a estiagem nas regiões Oeste e Extremo Oeste Catarinense. “Isso ajuda a agilizar a tramitação dos recursos financeiros e benefícios disponíveis legais quando decretada emergência generalizada”, explicou.

Colatto destaca que o Rio Grande do Sul já entrou com pedido oficial para estado de emergência generalizada. “Santa Catarina está demorando a fazer o mesmo processo. A secretaria de Agricultura tem que fazer rápido esse pedido, porque é de conhecimento que não temos técnicos suficientes para análise in loco de cada propriedade, o que pode causar um dano ainda maior para os agricultores, já que não podem mexer no que restou para fazer alimento animal, até que não seja feito um levantamento”, afirmou.

O parlamentar levou ainda a preocupação quanto ao abastecimento de água para o consumo animal e humano. Colatto pediu ao ministro a liberação imediata de recursos para contratação de serviços para transporte de água até as propriedades. “Nossa preocupação é grande já que sem água iremos ter uma redução considerável na produção leiteira e no alojamento de suínos e aves em pocilgas”, salientou. Além disso, foi solicitada a liberação das lavouras para aproveitamento dos grãos para alimentação dos animais, principalmente gado leiteiro.

Outro pedido foi para que tão logo fosse decretada situação de emergência generalizada houvesse a liberação do Proagro, seguros e Pronaf, sem vistorias. “A sugestão é que o proprietário faça uma declaração com o levantamento das perdas e apresente a um técnico, caso houver necessidade, assim evita a burocracia que só atrapalha e piora a situação em que a agricultura passa”, disse Colatto.

O abastecimento de milho balcão ao produtor e a indústria pela Conab também foi uma solicitação de Colatto ao ministro, além de pedidos para médio prazo como sementes e fertilizantes para a safrinha e culturas de inverno. Para longo prazo, Colatto pediu a criação de linha de crédito para financiamento de projetos de irrigação com bons prazos e juros baixos, e para construção de estoques para armazenamento de água, agindo preventivamente.

Mendes Ribeiro disse que os pedidos e as sugestões levantadas são viáveis e possíveis de serem atendidos. Conforme ele existe a possibilidade de se decretar situação de emergência generalizada, mas para isso se faz necessário um pedido oficial do Governo do Estado.

O ministro informou ainda que já estão sendo buscados recursos junto aos Ministérios da Fazenda e Integração Nacional para aportar a criação de linhas de crédito para prevenir situações como a que o Estado se encontra. Quanto à prorrogação automática das dívidas, Colatto foi informado que o governo prorrogou até junho, para depois ser estudada uma forma de renegociação viável aos agricultores.

O governo criará ainda um programa para a distribuição de sementes e fertilizantes.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto

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